A audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada nesta terça-feira (19), foi marcada por um momento de tensão entre os senadores Renan Calheiros e Leila Barros. O desentendimento ocorreu durante a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
A discussão começou quando Renan mencionou a aprovação de uma emenda ligada à Lei nº 15.042/2024, que trata da obrigatoriedade de investimentos em créditos de carbono por seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradoras.
Divergência sobre aprovação da proposta
Durante sua fala, Renan afirmou que a proposta havia sido aprovada e sancionada com a obrigatoriedade de aplicação de parte das reservas financeiras nesses ativos ambientais.
Leila Barros, que foi relatora do texto no Senado, interrompeu o senador e contestou a declaração. Segundo ela, o Senado alterou o projeto e retirou a obrigatoriedade prevista inicialmente pela Câmara dos Deputados.
“O Senado não aprovou o texto na íntegra”, rebateu a parlamentar.
“Meu amor”: fala de Renan aumenta tensão
“O presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma emenda para obrigar a aplicação de 1% das reservas de fundo de previdências e seguradas, aprovada e sancionada”, disse Renan.
Leila rebateu e disse que a norma “não foi aprovada na íntegra, eu fui a relatora”. “Nós, do Senado, alteramos e tiramos a obrigatoriedade. O Senado não aprovou na íntegra”, declarou.
A confusão começou. “Meu amor, foi aprovada e sancionada”, disse Renan Calheiros, de forma irônica. O bate-boca durou cerca de cinco minutos. Depois, a audiência com Galípolo seguiu normalmente.
Tema também está no STF
A legislação que motivou o bate-boca também virou alvo de questionamento judicial. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização acionou o Supremo Tribunal Federal contra trechos da norma.
O caso tramita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7795, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
