O arquivamento ocorreu após o Ministério Público concluir que não havia elementos para continuidade do procedimento
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha após pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o tribunal, o arquivamento ocorreu após o Ministério Público concluir que não havia elementos para continuidade do procedimento. Em nota, a Justiça informou que, quando o órgão ministerial solicita o encerramento do caso dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria.
A investigação ganhou repercussão após denúncias apontarem que o cachorro teria sido agredido por um grupo de adolescentes em uma praia da capital catarinense. No entanto, de acordo com o Ministério Público, uma análise detalhada de aproximadamente dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos apontou que os adolescentes e o animal não estiveram juntos no local e no horário da suposta agressão.
Ainda conforme o órgão, a morte do cão aconteceu em decorrência de uma condição grave de saúde preexistente. O animal acabou sendo submetido à eutanásia após agravamento do quadro clínico.
O processo tramita em segredo de Justiça devido ao envolvimento de menores de idade. O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e mobilizou debates sobre maus-tratos a animais e divulgação de informações durante investigações.
