O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) que considera adequada a adoção de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.
Durante entrevista, Alckmin destacou que a definição de um período fixo de atuação — como 10 ou 12 anos — já é adotada em outros países e poderia contribuir para a renovação do Judiciário brasileiro.
‘Tem que ter mandato para o Supremo’, diz Geraldo Alckmin, vice-presidente da República. ‘Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui e entra outro’, diz.
Segundo ele, o modelo permitiria que os ministros cumprissem um ciclo de ծառայço público e, ao final do mandato, fossem substituídos, garantindo maior alternância na composição da Corte.
“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, defendeu Alckmin em entrevista à GloboNews.
Debate sobre reforma do Judiciário
A declaração ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre possíveis mudanças no sistema judiciário. O tema voltou ao centro do debate político diante de questionamentos envolvendo o funcionamento das instituições e propostas de modernização.
Para o vice-presidente, a adoção de mandatos pode ser um dos caminhos dentro de uma reforma mais ampla do Judiciário.
Relação com o governo federal
Alckmin afirmou que não discutiu a proposta diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ressaltou que eventuais mudanças dependem de debate institucional e decisões políticas mais amplas.
Indicação ao STF segue indefinida
O vice-presidente também comentou sobre a escolha de novos ministros para o STF, destacando que a definição é de responsabilidade do chefe do Executivo e não possui prazo fixo.
Ele afirmou não ter informações sobre possíveis nomes ou sobre quando uma nova indicação será feita, ressaltando que cabe ao presidente avaliar o momento adequado.
A discussão sobre o Supremo também foi impactada por acontecimentos recentes, incluindo a rejeição de uma indicação ao tribunal — situação rara na história do país. O último episódio semelhante ocorreu ainda no século XIX, quando nomes indicados durante o governo de Floriano Peixoto foram recusados pelo Senado.
