O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta segunda-feira (23), do evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” (CNCA), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Durante o encontro, realizado no auditório da Corte de Contas, foram apresentados os avanços e desafios da política de alfabetização no Amazonas. O evento contou com a presença de representantes do MEC, como o secretário executivo Leonardo Barchini e a secretária de Educação Básica Kátia Schweickardt, além da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, prefeitos e representantes dos 62 municípios do estado.
Desempenho no Amazonas: avanços e desafios
Os dados apresentados mostram que o Amazonas ainda enfrenta obstáculos importantes. Em 2024, o estado alcançou 49% de alfabetização entre crianças do 2º ano — abaixo da meta de 57% para o ano. Para 2025, o objetivo é chegar a 61%, alinhando-se à meta nacional de 80% até 2030.
Apesar dos desafios, alguns municípios se destacaram. Novo Aripuanã, por exemplo, registrou 84% de crianças alfabetizadas em 2023. No total, nove municípios superaram suas metas. Em contrapartida, 18 cidades apresentaram índices abaixo de 40% e outras 19 se encontram no nível mais crítico da escala de alfabetização.
Apoio técnico e articulação com os municípios
Na abertura do evento, a conselheira Yara Lins ressaltou o papel institucional do Tribunal no fortalecimento da educação.
“Recebê-los aqui é reconhecer que a alfabetização é um compromisso coletivo. No Amazonas, esse desafio é ainda mais urgente. Nosso papel tem sido construir pontes e contribuir tecnicamente para garantir esse direito”, afirmou.
O TCE-AM, além de sediar o evento, tem atuado diretamente no monitoramento da política pública. Desde 2024, participa de um levantamento nacional em parceria com outros 26 Tribunais de Contas para mapear os gargalos e propor soluções junto aos estados e municípios.
Segundo Adrianne Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, o trabalho vem sendo feito com base em dados e diálogo com os gestores locais.
“Cinquenta municípios, além da rede estadual, informaram manter cantinhos de leitura em suas escolas, o que reforça o incentivo ao hábito da leitura e à alfabetização”, explicou.
União de esforços para garantir o direito à alfabetização
A secretária do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o cenário desafiador da região não impede os avanços.
“Mesmo com dificuldades logísticas, temos municípios pequenos onde as crianças estão sendo alfabetizadas entre sete e oito anos. Isso mostra que é possível, com esforço conjunto”, afirmou.
O secretário executivo Leonardo Barchini também elogiou o envolvimento do TCE-AM:
“Educação é uma pauta que exige parceria e responsabilidade compartilhada. Ter o apoio das instituições de controle é essencial para garantir resultados sustentáveis.”
Com metas ambiciosas e a articulação entre diferentes esferas de governo, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada segue como uma das principais estratégias para garantir um futuro mais justo e com oportunidades para todas as crianças brasileiras.
