A Justiça determinou que o Corinthians suspenda a exibição da marca Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto que mantém contrato de patrocínio com o clube. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude do Tatuapé, em São Paulo, após uma ação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
Marca terá de ser retirada
A decisão liminar proíbe o Corinthians de divulgar a Fatal Fans e estabelece prazo de 15 dias para que a marca seja retirada de uniformes, espaços esportivos, canais digitais e outros locais ligados ao clube.
A determinação também prevê a adoção de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos disponibilizados pela plataforma.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Ministério Público investiga patrocínio
Na decisão, a Vara da Infância e Juventude considerou que a publicidade da plataforma alcança um público expressivo de crianças e adolescentes. Segundo o entendimento apresentado na liminar, a divulgação da marca em diferentes canais do clube representaria risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento de menores.
O Ministério Público havia aberto, no mês passado, um inquérito para apurar se a exposição da marca poderia representar violação ou risco aos direitos de crianças e adolescentes.
O Corinthians informou ao ge que ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão.
Contrato prevê R$ 22 milhões
O acordo entre Corinthians e Fatal Fans foi firmado em junho e prevê repasses de R$ 22 milhões ao clube. A marca passou a ser estampada no calção da equipe masculina de futebol.
Em setembro, o posicionamento do logotipo foi alterado após uma reclamação da Nike, fornecedora de material esportivo do Corinthians. A empresa não queria que as duas marcas fossem exibidas do mesmo lado do calção.
A Fatal Fans também chegou a aparecer nos uniformes das equipes de futsal e basquete.
Empresa afirma que vai analisar decisão
Em nota, a Fatal Fans informou que tomou conhecimento da liminar pela imprensa e que sua equipe jurídica analisa o documento para definir as medidas que serão adotadas.
A empresa afirmou ainda que respeita as instituições e a proteção de crianças e adolescentes e declarou operar em conformidade com o ECA Digital, mantendo mecanismos de verificação de idade.
Segundo a empresa, a parceria com o Corinthians tem caráter institucional e envolve apenas a exposição do logotipo em calções e materiais esportivos, sem divulgação de imagens, links ou conteúdos considerados inadequados para menores.
A Fatal Fans também declarou estar disposta a colaborar com as autoridades e realizar eventuais ajustes apontados durante o processo.
