A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto que cria níveis de risco térmico e estabelece medidas de proteção durante episódios de calor extremo no estado. A proposta segue agora para sanção governamental.
Com 31 artigos distribuídos em 11 capítulos, o texto estabelece uma escala com cinco Níveis de Risco Térmico (NRT), que vai da situação de normalidade até a emergência térmica.
A cada estágio, as medidas de proteção são ampliadas conforme a intensidade do calor, incluindo oferta de água, disponibilização de sombra, adaptação de atividades realizadas ao ar livre e, em situações extremas, interrupção de atividades que não possam ser adequadas às condições climáticas.
Projeto cria cinco níveis de risco térmico
A proposta estabelece uma classificação progressiva para orientar medidas de proteção diante de episódios de calor intenso.
Os cinco níveis vão da normalidade até a situação de emergência, permitindo que as ações sejam adotadas de acordo com o grau de risco identificado.
Um dos principais diferenciais é a utilização do índice de calor, que considera não apenas a temperatura, mas também a umidade do ar.
A metodologia é especialmente relevante para o Amazonas, onde a elevada umidade pode aumentar a sensação térmica e potencializar os efeitos do calor sobre o organismo.
Proteção aumenta conforme a intensidade do calor
No NRT 2, classificado como “Atenção”, já estão previstas medidas como comunicação à população e disponibilização gratuita de água potável em situações determinadas pela legislação.
No NRT 3, as exigências são ampliadas e passam a contemplar medidas relacionadas à oferta de sombra, filas expostas ao sol, eventos, escolas privadas e trabalhadores que exercem atividades nas ruas.
Já o NRT 4, chamado de “Alerta Máximo”, determina a adaptação de atividades realizadas ao ar livre. A orientação é evitar o período entre 10h e 16h ou transferir as atividades para locais cobertos.
No NRT 5, de “Emergência”, atividades que não possam ser adaptadas poderão ser interrompidas durante esse intervalo.
A medida poderá alcançar:
eventos realizados em locais descobertos;
treinos e corridas em praças e parques;
atividades externas de escolas privadas;
obras públicas realizadas a céu aberto.
Medidas também protegem trabalhadores e animais
O projeto não se limita a eventos e atividades coletivas. As medidas também abrangem situações enfrentadas diariamente por trabalhadores, passageiros e animais.
