A juíza do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) Laura Maria Santiago Lucas deferiu, nesta sexta-feira (21), o registro de candidatura do senador Omar Aziz (PSD) a governador do Amazonas nas Eleições 2026. Ele concorrerá com o número 55 e o nome de urna Omar Aziz.
De acordo com Laura, não houve impugnação ao pedido nem notícia de inelegibilidade. O MPE (Ministério Público Eleitoral) também se manifestou favoravelmente ao registro por considerar preenchidas as condições exigidas pela legislação eleitoral.
A magistrada constatou que Omar é brasileiro nato, possui a idade mínima exigida e foi escolhido em convenção partidária realizada no dia 25 de julho. O senador está filiado ao PSD desde outubro de 2011 e possui domicílio eleitoral em Manaus desde setembro de 1986.
A Justiça Eleitoral também confirmou a regularidade da inscrição e a quitação eleitoral do candidato. Entre os documentos apresentados estão declaração de bens, documento de identificação, prova de alfabetização, propostas de governo e certidões criminais.
“Desse modo, preenchidos os requisitos de elegibilidade, comprovada a regularidade da documentação exigida e não identificada causa de inelegibilidade, mostra-se cabível o deferimento do pedido de registro”, diz a decisão.
O pedido foi apresentado pela coligação Força Amazonas, formada por Republicanos, MDB, PSD e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O registro está vinculado ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da coligação, que havia sido deferido pelo TRE-AM na quinta-feira (20).
