O Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus protocolou nesta quarta-feira (16/04) uma representação formal junto à presidência da Câmara Municipal de Manaus, solicitando a cassação dos mandatos dos vereadores Sargento Salazar e Coronel Rosses. A alegação é de quebra de decoro parlamentar por parte dos vereadores, após um episódio conturbado ocorrido no interior da Feira Municipal da Banana no dia 25 de março deste ano.
O documento, assinado pelo presidente do sindicato, David Lima da Silva, relata que os vereadores teriam tentado obstruir uma ação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), que visava retomar o uso de um espaço público supostamente alugado de forma irregular dentro da feira. Segundo a denúncia, a ação da secretaria estava amparada por um processo administrativo que comprovou a prática ilegal de aluguel de bem público, mesmo após a descaracterização de venda do espaço.
Ainda de acordo com o sindicato, a abordagem dos vereadores foi marcada por agressões físicas e verbais contra servidores públicos, incluindo um advogado da SEMACC, além de intimidação a feirantes e clientes presentes no local. Testemunhas relataram que os parlamentares estavam visivelmente alterados e acompanhados por pessoas armadas, o que gerou temor e pânico generalizado na feira.
“Em mais de 25 anos de trabalho naquela feira, jamais presenciei algo tão absurdo”, relatou a permissionária Selina Nascimento Amazonas, uma das testemunhas do caso. A secretária da Comissão Gestora da Feira, Nereida Jaciara Barroso, afirmou ter sido obrigada a encerrar as atividades do local antes do horário habitual por medo de que a situação escalasse para uma tragédia.
Além das denúncias de truculência e desrespeito, a representação aponta que os vereadores agiram em flagrante violação ao Código de Ética da Câmara Municipal de Manaus e às leis que regem a administração pública. “Eles deixaram de cumprir seu papel constitucional de fiscalizadores da lei e passaram a impedir sua aplicação com uso de força e intimidação”, diz trecho da petição.
O sindicato pede a apuração rigorosa dos fatos, com a oitiva de testemunhas e análise das provas documentais já anexadas ao processo. A entidade requer ainda que, em caso de comprovação da quebra de decoro, a Câmara decrete a perda dos mandatos de ambos os parlamentares.
O presidente da Câmara, vereador Davi Reis, ainda não se manifestou publicamente sobre o protocolo da denúncia, mas a expectativa é de que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética para análise preliminar.
Fonte: CM7 Brasil
