Tribunal alerta que o não cumprimento das orientações pode levar à responsabilização dos gestores
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta nesta segunda-feira (7) para que gestores do Estado e dos municípios adotem medidas contra a violência nas escolas. Através da sua Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o órgão tenta garantir mais segurança para alunos, professores, servidores e também proteger o patrimônio público.
De acordo com documento divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, o alerta reforça ações de combate a situações de perigo nas escolas e que ajudem a preparar alunos e funcionários para lidar com emergências.
O órgão também pede a inclusão, nas grades curriculares, de temas sobre o combate a violência com campanhas educativas, orientações sobre bullying, abusos e negligência, além de criar formas claras de reagir a esses casos.
Também foi feita a recomendação de trabalho conjunto das áreas da Saúde, Assistência Social e Segurança Pública do estado para este alerta.
Na nota do alerta, o Tribunal avisa que o não cumprimento dessas orientações pode levar à responsabilização dos gestores, conforme a legislação vigente, e que cada escola deve ter um Plano de Segurança e Resposta às Ameaças. O TCE recomenda que os municípios sigam a mesma orientação.
Fonte: CNN Brasil
