TCE-AM realiza 13ª Sessão Ordinária com julgamento de 50 processos nesta quinta (15)
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quinta-feira, 15 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com início às 10h. A sessão contará com a análise de 50 processos e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE no YouTube.
A pauta inclui 10 processos que retornam de pedidos de vista e 40 previstos para julgamento nesta sessão. Entre os temas em discussão estão recursos ordinários e de reconsideração, representações, auditorias, prestações de contas anuais e investigações sobre atos de gestão.
Dos processos que retornam de vista, quatro são recursos, três tratam de prestações de contas, dois são tomadas de contas e um diz respeito à fiscalização de atos administrativos. Já entre os 40 processos da pauta do dia, destacam-se 15 recursos ordinários, 13 representações, cinco embargos de declaração, quatro prestações de contas anuais, duas apurações de atos de gestão e uma auditoria operacional.
Entre as prestações de contas que serão julgadas, estão a do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (FUMPAS), referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Miguel Arantes, e a da Prefeitura de Juruá, do exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Junior.
Com informações Redação
