O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado de forma simbólica (sem a contagem de votos) horas após a aprovação na Comissão de Esportes
O projeto fixa ainda horários distintos de veiculação de acordo com o meio de comunicação. No rádio, a veiculação ficaria restrita aos intervalos das 9h às 11h e das 17h às 19h30.
Na TV, nas plataformas de streaming e na Internet, a janela permitida proposta é das 19h30 à meia-noite, além de 15 minutos antes e 15 minutos depois das transmissões esportivas ao vivo.
Apesar de proibir a participação de “qualquer pessoa física, ainda que na condição de figurante”, o projeto libera a propaganda por parte de ex-atletas que tenham encerrado as carreiras no esporte há no mínimo cinco anos.
O relator do texto, o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), disse ter conversado com todos os setores.
O senador argumentou que o objetivo principal é preservar as crianças e pessoas com propensão ao vício, que estão sendo bombardeadas por propagandas, e valorizar o esporte.
“A publicidade desenfreada nesse setor induz a audiência a acreditar que, num golpe de sorte, conquistará independência financeira, quando a realidade tem demonstrado o empobrecimento ainda mais acentuado dos segmentos mais economicamente vulneráveis da população”, escreveu Portinho no parecer.
Portinho disse ter recebido a manifestação de diversos torcedores a favor da proibição da propaganda de bets -muitos deles de forma total. O senador também afirmou ter visto a nota conjunta dos clubes, mas cobrou responsabilidade.
