O Projeto de Lei (PL) 118/2025 que solicita autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM). O texto, conforme consulta da Rede Onda Digital ao Sistema de Apoio Parlamentar (SAPL) foi protocolado na casa legislativa na segunda-feira (24/3).
Segundo fontes consultadas nos bastidores, o pedido de empréstimo, vai ser acrescentado na ordem do dia desta terça-feira (25/3), por tramitar em caráter de urgência.
Conforme o texto, o objetivo do empréstimo é viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano. Tais como:
- Infraestrutura urbana;
- Construção e revitalização de parques;
- Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade;
- Melhoramento de ramais e vicinais;
- Desassoreamento de igarapés;
- Construção de unidades habitacionais populares;
- Desapropriação para fins de regularização fundiária;
- Investimentos nas áreas de educação e saúde;
- Construção e reforma de feiras e mercados;
- Aquisição de equipamentos para modernização fazendária, dentre outros.
Ainda conforme a justificativa, o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da futura definição.
A gestão municipal também reforçou que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.
