Presidente da Câmara anunciou que a comissão especial da proposta deve ser instalada na segunda semana de agosto. O presidente…
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O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que amplia a proteção de crianças e…
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com…
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou um Inquérito Civil (IC) para investigar a atuação da Âmbar Energia (Ex-Amazonas Energia) na Terra Indígena (TI) Murutinga, no Amazonas. A…
Senador afirma que busca na casa de Jair Bolsonaro foi “constrangedora” e associa ação ao processo sobre armas registradas em…
Os eleitores responderam de forma direta em quem não votariam “de jeito nenhum” se a eleição presidencial fosse hoje. O…
Durante a cerimônia que oficializou sua pré-candidatura ao Governo do Amazonas pela Federação União Progressista, nesta segunda-feira (7), o governador…
A Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), oficializou nesta terça-feira, 7, a pré-candidatura do governador Roberto Cidade (União Brasil) à reeleição ao Governo…
Texto do deputado Osmar Terra prevê pena maior para uso de IA e deepfake em crimes contra crianças e adolescentes;…