Sancionada pelo presidente Lula, a nova lei reconhece a capoterapia, derivada da capoeira, como prática terapêutica importante para saúde física,…
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Relator deve ajustar texto para evitar dúvida sobre papel do órgão Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo…
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Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário de divergências, o presidente da…
Julgamento foi suspenso até a próxima terça-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (12), em…