A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), derrubar o pacote de tarifas comerciais imposto pelo presidente Donald…
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Relator do caso, ministro aponta inconstitucionalidade e afirma que apenas a União pode legislar sobre diretrizes educacionais; julgamento segue até…
Gonet enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra o pedido de prisão domiciliar…
Penitenciária estaria recusando as cartas no momento do envio Cartas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no Complexo Penitenciário da Papuda,…
Nesse estágio, Eduardo poderá apresentar provas de sua defesa, indicar testemunhas e solicitar diligências que considere pertinentes para comprovar sua…
O texto aprovado estabelece, ainda, a dissolução da Justiça Nacional do Trabalho. O partido governista argentino e seus aliados aprovaram…
Ministro André Mendonça considera facultativa a presença do dono do Banco Master na CPMI do INSS e na CAE. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Associação Nacional dos Auditores…
O documento destaca também ser importante identificar se, em tais eventos, não foram utilizados recursos de instituições públicas como Banco…
Relatora do caso votou pela punição de Cláudio Castro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de…