Nova legislação também amplia punições para outros crimes sexuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (08/12), a lei que aumenta significativamente as penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. A nova legislação, aprovada pelo Senado em novembro, prevê punições até 30% mais severas em casos como estupro de vulnerável com morte. Entre as mudanças, as penas passam a ser: A lei modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre as…
Autor: Redação
Governador de SP se pronunciou pela primeira vez sobre pré-candidatura e reafirmou apoio a Jair Bolsonaro O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou na noite desta segunda (8/12) pela primeira vez sobre a pré-candidatura à presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). Antes apontado ele mesmo como presidenciável, Tarcísio reafirmou sua lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista coletiva após uma agenda em Diadema, na Grande São Paulo, o governador afirmou: “O próprio Flávio disse isso, ele esteve comigo na sexta-feira passada, nós conversamos sobre isso. O presidente Bolsonaro, que é uma pessoa que eu respeito muito…
O afastamento acontece após semanas de desgaste, marcado por disputas com os filhos do ex-presidente A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu se afastar temporariamente do comando do PL Mulher, alegando agravamento de problemas de saúde. Segundo o partido, a imunidade da dirigente estaria comprometida, e o quadro se intensificou após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações foram publicadas inicialmente pelo jornal O Globo. Michelle comunicou que não participaria do Encontro Nacional do PL Mulher, marcado para 13 de dezembro no Rio de Janeiro. Diante de sua ausência, o partido adiou o evento para abril de 2026, em meio a…
A honraria é de autoria do vereador Eduardo Assis (Avante) O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, será agraciado com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A cerimônia está marcada para esta terça-feira (09/12), às 11h, no plenário da Casa Legislativa, localizada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, no bairro São Raimundo, zona Oeste. A honraria é de autoria do vereador Eduardo Assis (Avante), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, que recebeu a adesão de outros 39 parlamentares. Instituída em 2010, a medalha reconhece personalidades…
A jovem afirmou que começou a gravar ao perceber que estava sendo atacada verbalmente. A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre o caso de transfobia registrado no dia 11 de novembro em uma academia no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e indiciou uma mulher de 49 anos pelo crime de injúria transfóbica, equiparado à injúria racial. O episódio ganhou repercussão após a vítima, uma jovem trans de 22 anos, divulgar nas redes sociais o vídeo que registrou as agressões verbais. Segundo o relato da jovem, a mulher a abordou dentro do banheiro…
Humorista relata emoção inesperada ao criar vínculo com enfermeiro durante internação. O humorista Whindersson Nunes, 30, voltou a movimentar as redes sociais após revelar que atravessou um período de intensas descobertas pessoais enquanto estava sob acompanhamento profissional. Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o artista contou que, durante o processo terapêutico, se deparou com emoções que nunca havia identificado antes — a ponto de questionar a própria sexualidade. Segundo Whindersson, o gatilho para essa reflexão surgiu a partir da convivência próxima com um enfermeiro que o acompanhava. A atenção e o cuidado constantes despertaram nele sensações inesperadas, que o levaram…
Defesa alega que, na época do crime, Marcos Vinícius Portugal Santos trabalhava como mototáxi e que ‘não possuía qualquer relação com o crime atribuído ao passageiro’ Morto em um ataque a tiros na Barra da Tijuca nesta segunda-feira, o empresário Marcos Vinícius Portugal Santos, de 41 anos, respondia em liberdade a um processo por roubo de celular. Ele era acusado de pilotar a moto usada durante o assalto, realizado na Rua Paissandu, no Flamengo, em junho de 2010. Naquela ocasião, o ocupante da garupa do veículo, um menor-infrator, ameaçou a vítima, que saía de uma festa junina, afirmando estar armado…
Classificados para a Libertadores, tricolor e Raposa chegam em alta contra oscilantes cruz-maltino e Timão, que buscam título e vaga no torneio continental Com o fim do Brasileirão, as atenções do futebol nacional se voltam às semifinais da Copa do Brasil, com jogos de ida durante a semana e jogos de volta no fim de semana. De um lado, Fluminense e Vasco, em fases opostas, protagonizam dois clássicos no Maracanã. Do outro, Cruzeiro e Corinthians, que tiveram pretensões diferentes no campeonato nacional, tentam fechar o ano com título. Fluminense Não é exagero dizer que o Fluminense vive o melhor momento…
Ministro aposta em regulamentação final da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. A declaração foi dada após reunião de cerca de quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara. De autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pela equipe econômica, o projeto já foi aprovado pelos senadores e voltou à…
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado. A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da…