A ação busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão relacionada ao processo da chamada trama golpista. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação busca reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão relacionada ao processo da chamada trama golpista. A definição ocorreu por meio de sorteio eletrônico realizado pela Suprema Corte. Caso será analisado pela Segunda Turma do STFConforme as regras internas do STF, o processo foi encaminhado à Segunda…
Autor: Redação
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar O ministro Kassio Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Fernando Collor para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12). Os dois ex-presidentes foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente cumprem prisão domiciliar, o que significa que precisarão de autorização judicial para participar do evento. Segundo informações divulgadas pelo TSE, o convite seguiu o protocolo tradicional adotado em solenidades da Corte, com convites enviados a todos os ex-presidentes da República vivos. Posse marca troca de comando no Tribunal Superior EleitoralIndicado ao STF…
A comissão especial instalada recentemente avalia PECs que propõem jornadas de até 36 horas semanais. A cidade de Manaus poderá se tornar palco de uma das principais discussões trabalhistas em andamento no país: o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. A previsão é de que uma audiência pública seja realizada no próximo dia 22 de maio, às 10h, no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas. O encontro deve reunir representantes políticos, trabalhadores, empresários e especialistas para debater os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o modelo atual de…
Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, cabeleireira contesta decisão de Moraes que suspendeu aplicação da nova legislação sancionada pelo Congresso. A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, promulgada na última sexta-feira (8). A nova legislação prevê a possibilidade de redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre os beneficiados em potencial estão investigados e condenados ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo aliados…
A Polícia Federal anunciou a realização de um novo leilão de bens apreendidos durante operações policiais. O certame ocorrerá na quinta-feira (14/05) e será promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), mediante autorização judicial. Entre os itens disponíveis para arremate estão automóveis, caminhões e motocicletas apreendidos ao longo de investigações conduzidas pelas autoridades policiais. Segundo a PF, o procedimento seguirá as normas previstas na legislação vigente e terá acompanhamento oficial para garantir transparência, legalidade e segurança aos participantes. Veículos apreendidos estarão disponíveisOs interessados poderão disputar diversos tipos de veículos durante o leilão. A expectativa é de grande procura…
Período marcado por mudanças físicas e hormonais pode esconder outros problemas de saúde A gestação é um período marcado por mudanças físicas e hormonais que provocam sintomas considerados comuns, como náuseas, cansaço, dores e inchaço. No entanto, esses sinais também podem indicar problemas de saúde e exigem atenção quando fogem do padrão esperado. A história da professora Elisflavia Rodrigues da Assunção Guimarães, de 37 anos, ilustra como a gravidez pode dificultar a identificação de condições mais graves. Em virtude de alterações atípicas no volume abdominal, a paciente realizou exames mais detalhados, que revelaram um câncer intestinal em estágio avançado, já…
Uma colisão entre dois carros mobilizou policiais militares na manhã desta segunda-feira (11), no bairro São José, zona leste da capital amazonense. A ocorrência foi registrada na rua Rio Endimari. Segundo informações preliminares, um dos motoristas teria perdido o controle da direção antes de atingir outro veículo que passava pela via. Com a batida, os carros ficaram atravessados na pista e o trânsito apresentou lentidão no trecho. Durante o atendimento da ocorrência, os policiais identificaram sinais de embriaguez no condutor apontado como responsável pelo acidente. Apesar do impacto, não houve registro de feridos. Após os procedimentos realizados no local, o…
País exige fim da guerra e suspensão de bloqueio O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. “A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da pirataria e a libertação dos bens iranianos que foram injustamente congelados nos bancos devido à pressão dos EUA”, disse o ministro. O Irã também pede o fim dos ataques de Israel ao Líbano. A manifestação da autoridade…
Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. Para a Presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão…
Caso foi em fevereir e não tem relação com surto registrado em navio A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou a primeira morte por hantavírus no estado este ano. O caso, notificado em fevereiro e confirmado pela Fundação Ezequiel Dias, não tem relação com o surto da doença registrado em um navio de cruzeiro que navegava no Oceano Atlântico. Em nota, a pasta informou que o paciente, um homem de 46 anos, era residente de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, e apresentava histórico de contato com roedores silvestres em área de lavoura. A secretaria reforçou que a cepa de hantavírus identificada no Brasil…