Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo…
Autor: Redação
Prefeitura garante recomposição salarial, abono do Fundeb e progressões funcionais para mais de 10 mil servidores O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 9/12, a revitalização completa da escola municipal Waldir Garcia, no bairro São Geraldo, zona Sul, e anunciou o maior pacote de valorização da história da educação municipal, que reúne o pagamento da data-base, o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as progressões funcionais dos servidores. Ao todo, serão R$ 136,5 milhões investidos na valorização profissional neste ano, conforme planejamento oficial da Divisão…
Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O gabinete do vereador Sargento Salazar (PL) pagou R$ 58.609,80 em salários, ao longo de dez meses, para Daniela Azevedo da Silva, esposa de Kidson Maia, sócio do parlamentar em uma empresa de segurança privada aberta em 2024. Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Apesar de se apresentar nas redes sociais como empreendedora do ramo de segurança, Daniela também ocupou o cargo de assessora parlamentar do vereador entre janeiro e outubro deste ano. Nesse período, recebeu mensalmente valores que variaram…
Uma esteticista que trabalhava no local e se apresentou como responsável pelo estabelecimento foi presa em flagrante A clínica de estética da namorada do cantor Belo foi interditada no Rio de Janeiro pela Polícia Civil nesta quinta-feira (11). Uma esteticista que estava trabalhando no local e se apresentou como a responsável pelo estabelecimento acabou presa em flagrante por crime contra relação de consumo. De acordo com as investigações da Decon (Delegacia do Consumidor), a clínica fica na Taquara, zona sudoeste da cidade, e tem como proprietária a empresária Rayane Figliuzzi. No espaço, peritos encontraram diversas irregularidades, como medicamentos considerados impróprios…
O delegado Valdinei Silva afirmou que todos os profissionais que participaram do atendimento serão intimados para depor A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicitou a exumação do corpo do bebê Pedro Henrique Falcão, de 1 ano e 7 meses, que morreu durante um procedimento cirúrgico no dia 11 de novembro, no Hospital Municipal Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O pedido foi feito pelo delegado Valdinei Silva, titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), como parte das diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança. De acordo com a mãe do bebê, Stefany,…
O magistrado alegou que a deliberação da Casa legislativa contrariou diretamente a Constituição O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL). Nikolas afirmou que o Congresso deveria ser fechado. “E tem gente achando que ainda dá pra fazer algo contra a ditadura dentro da ‘normalidade’. Fecha o Congresso logo, não tem o porque estar aberto”, publicou Nikolas em seu perfil do X, antigo Twitter, junto de um print…
A sessão parlamentar desta quinta-feira (11/12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi marcada por um embate direto entre o deputado Daniel Almeida (Avante) e a deputada Alessandra Campelo (Podemos) durante a discussão do projeto conhecido como “Lei Paulo Onça”. A proposta institui a campanha permanente “Na Direção, o Respeito”, voltada à conscientização e prevenção da violência no trânsito. Logo no início de sua fala, Daniel afirmou conhecer Paulo Onça desde o Morro da Liberdade, mas destacou que o sambista havia cometido crime ao dirigir sob efeito de drogas. “Paulo Onça, que é uma figura conhecidíssima no Morro da Liberdade.…
Um motociclista venezuelano de 22 anos ficou ferido na tarde desta quinta-feira (11) após se envolver em um acidente com um ônibus do transporte coletivo na Avenida Monte das Oliveiras, no bairro Novo Israel, zona Norte de Manaus. De acordo com informações preliminares das testemunhas do acidente que se aglomeraram nas rendondezas, José Ramos Flores Munho pilotava uma motocicleta quando tentou realizar uma ultrapassagem e acabou colidindo com um ônibus da linha 550. No impacto, a perna da vítima foi esmagada pelo veículo. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e realizaram os primeiros socorros ainda…
Logo após os disparos o corpo da vítima foi colocado no porta-malas de um carro Um homem foi baleado e, possivelmente, morto na tarde desta quinta-feira (11) na rua Bom Jesus, no bairro Rio Piorini, zona Norte de Manaus. Segundo relatos e vídeos feitos por moradores, logo após os disparos o corpo da vítima foi colocado no porta-malas de um carro modelo Ônix branco e levado por um grupo de homens. Nas imagens, é possível ver que os indivíduos que carregam e colocam o corpo dentro do veículo utilizam distintivos semelhantes aos da polícia, porém ainda não há confirmação oficial…
Aeroportos de Congonhas e Guarulhos são impactados A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, em São Paulo, confirmou 66 chegadas e 51 partidas canceladas hoje (11). A GRU, responsável pelo aeroporto de Guarulhos, informou que 72 voos foram cancelados e 28 direcionados para outros aeroportos. A região metropolitana de São Paulo segue sob influência de um ciclone extratropical que afetou o estado e toda a região sul do país esta semana. Segundo a Aena, os cancelamentos ocorrem “em razão das condições meteorológicas registradas ontem (10), com rajadas de vento acima de 90 km/h, e dos ajustes necessários à malha…