Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação. “Nossa proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores amazonenses, garantindo mais equilíbrio e justiça nas relações contratuais de serviços…
Autor: Redação
Projeto relatado por Plínio Valério estabelece regras para resgate, atendimento veterinário e devolução de animais afetados por tragédias ambientais; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/02) o Projeto de Lei 2.950/2019, que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres. A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), agora segue para sanção presidencial. A nova Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de Amar, deverá ser executada de forma integrada pela União, estados e municípios e incorporada aos planos de contingência da Defesa Civil em todo o…
Operação passa a contar com duas frequências semanais, às quartas-feiras e domingos O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), marcou o reinício da ligação aérea direta entre Manaus e Caracas, na Venezuela, na madrugada desta quarta-feira (25/2). A aeronave da Rutaca Airlines pousou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, restabelecendo a rota internacional que estava suspensa no estado. A operação passa a contar com duas frequências semanais, às quartas-feiras e domingos. Os voos partem de Caracas às 23h30, com chegada em Manaus prevista para 2h20. No sentido inverso, saem da capital amazonense às 3h40, com chegada…
Na madrugada desta quarta-feira (25), Jaqueline Vicente, de 32 anos, morreu no hospital após 15 horas soterrada Subiu para 36 o número de mortes causadas pelas fortes chuvas que atingem a Zona da Mata mineira desde segunda-feira (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, 30 óbitos foram confirmados em Juiz de Fora e seis em Ubá. Ao menos 33 pessoas seguem desaparecidas, 31 em Juiz de Fora e duas em Ubá. Entre as vítimas fatais está a técnica de enfermagem Jaqueline Teodoro de Fátima Vicente, de 32 anos, que morreu na madrugada desta quarta-feira (25). Ela havia sido resgatada…
Relator no STF afirma que crime teve objetivo de intimidar opositores e cita preconceito estrutural como fator determinante na execução da vereadora ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante voto que o assassinato da vereadora Marielle Franco teve motivação política associada a misoginia, racismo e discriminação estrutural. O crime ocorreu em março de 2018 e também vitimou o motorista Anderson Gomes, além de incluir a tentativa de homicídio da ex-assessora Fernanda Chaves. Relator da ação penal que julga os acusados, Moraes destacou que Marielle era uma mulher negra, de origem periférica, e que confrontava interesses de…
Provas objetivas estão previstas para o dia 29 de março de 2026 em Manaus Termina nesta quarta-feira (25/2) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O boleto está disponível na página do certame no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e R$ 70 para o cargo de nível médio, podendo ser paga em bancos, casas lotéricas ou por meio eletrônico. O pagamento é requisito…
José Ricardo citou violência no trânsito em Manaus, incluindo o recente acidente dentro de um condomínio, que vitimou Ângela Bulbol O vereador José Ricardo (PT) cobrou nesta quarta-feira (25/2) mais rigor da Prefeitura de Manaus no enfrentamento à violência no trânsito na capital amazonense e questionou a eficácia das medidas adotadas pela administração municipal, como a aplicação de multas e a instalação de radares eletrônicos. Segundo ele, é necessário avaliar se as ações têm, de fato, reduzido acidentes e melhorado o fluxo de veículos na capital. “Não é só irresponsabilidade de condutores. O poder público precisa ser rigoroso. A legislação…
Encontro reuniu diretores da instituição financeira e tratou de relacionamento institucional na Casa Legislativa O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu nesta quarta-feira (25 de fevereiro) uma visita institucional de representantes do Banco Bradesco na sede da Casa Legislativa, em Manaus. O encontro contou ainda com a presença do vereador Eduardo Alfaia (Avante). A visita integra a agenda de encontros institucionais promovidos pela presidência da Casa, com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade. O presidente da CMM destacou a importância da interlocução entre instituições públicas e privadas.…
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a concessionária Águas de Manaus após receber denúncias de desabastecimento no conjunto Cidadão 9, conhecido como conjunto Lula. A medida foi adotada depois que moradores informaram que o fornecimento de água não foi normalizado no prazo divulgado pela empresa. Segundo comunicado oficial da própria concessionária, uma manutenção mecânica no setor hidráulico teve início às 8h do dia 20 de fevereiro, com previsão de restabelecimento do abastecimento às 11h do mesmo dia. No entanto, mesmo após o horário anunciado, o fornecimento não foi regularizado, conforme relatos encaminhados à…
A Policia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25/2), a Operação Vassalos, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos vinculados a emendas parlamentares e fraudes em processos licitatórios. Entre os alvos da operação estão o deputado federal Fernando Coelho Filho, do União Brasil em Pernambuco, e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, filiado ao MDB. Segundo as investigações, o grupo é suspeito de envolvimento em crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratos administrativos, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esquema envolvia contratos e destinação de verbas A apuração da PF mira a destinação de…