Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federa A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais. Conforme o Artigo 217-A, do Código Penal, praticar ato libidinoso e ter conjunção carnal com menor de 14 anos é crime. Apesar do texto da…
Autor: Redação
Decretos impõem novas regras às redes sociais para proteger crianças e adolescentes na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde terça-feira (17). As medidas detalham obrigações para plataformas digitais e ampliam a proteção de menores no ambiente online. Entre os principais pontos está a proibição de práticas consideradas manipulativas, como a rolagem infinita de feed e a reprodução automática de vídeos em contas de crianças e adolescentes. O objetivo é reduzir o risco de dependência digital. Os decretos também determinam que…
Com inscrições abertas até 13 de abril, o programa oferece vagas em todo o Brasil, atuação em Business e Supply e projetos com impacto direto no negócio A Ambev anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Estágio 2026 para estudantes de graduação que desejam iniciar a carreira em uma companhia de grandes marcas – como Guaraná, Beats e Budweiser. Com o mote “Potencialize seu futuro”, o programa busca atrair jovens talentos, que compartilhem da cultura da companhia, interessados em assumir grandes desafios e potencializar sua jornada profissional. O Programa de Estágio tem o objetivo de formar a futura…
Denúncia contra brasileira do Atlético de Madrid foi citada na súmula A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela goleira CD Tenerife, Noelia Ramos, de proferir ofensa racista contra a Fatou Dembele, também do Tenerife, durante o duelo das semifinais da Copa da Rainha, na última terça-feira (18), na Espanha. A denúncia foi relatada pela arbitragem na súmula da partida, que terminou com vitória (1 a 0 ) e classificação do Atlético de Madrid, no Estádio do Tenerife, nas Ilhas Canárias (Espanha). A jogadora Gio Garbelini foi vice-campeã da Copa América com a seleção brasileira feminina no ano passado. De acordo…
Ministra do STF afirmou estar “vivíssima” e criticou feminicídios. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência política de gênero, a ministra disse que foi informada de que poderia ser alvo de um atentado à bomba. Ela não deu detalhes sobre a ameaça. “Vindo para cá, me comunicaram que mandaram uma bomba para me matar. Estou…
Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão estavam em presídios federais O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio. Ele foi transferido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada no último sábado (14). Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de reclusão por organização…
Mendonça proibiu comissão de ter acesso a novos dados sigilosos A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos sistemas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após a corporação realizar a extração das informações. Segundo a PF, após os dados serem excluídos, foi constatada a reintrodução dos arquivos, que também estavam armazenados em um sistema de nuvem da Apple. De acordo com a PF, o envio dos dados foi solicitado pela presidência da CPMI à empresa de tecnologia e gerou novo armazenamento dos arquivos. “O fato gerou…
Time catalão superou Newcastle por 7 a 2 no Camp Nou O Barcelona (Espanha) está nas quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. E a classificação foi alcançada com uma goleada de 7 a 2 sobre o Newcastle (Inglaterra), nesta quarta-feira (18) no estádio Camp Nou, na qual o atacante brasileiro Raphinha brilhou com dois gols e duas assistências. A vaga ficou com a equipe espanhola porque no confronto de ida das oitavas de final, disputada na última semana no Saint James Park, o resultado foi um empate de 1 a 1. Na próxima etapa da competição o…
Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de…
Presidente brasileiro busca reafirmar América Latina como área de paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na noite de sexta-feira (20) para Bogotá (Colômbia) para participar da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece no sábado (21). Representantes de países africanos também devem participar como convidados. Temas como segurança alimentar e energética, além de tensões regionais, podem ser tratadas no evento. Além de Lula, outros três presidentes estão confirmados no encontro: o colombiano Gustavo Petro, o uruguaio Yamandú Orsi e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Estarão também presentes ao menos…