PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade está na suspensão podendo ser de até 90 dias e a…
Autor: Redação
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou na segunda-feira (6) a paralisação imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A decisão é do desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, que suspendeu os atos decorrentes da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 e do contrato firmado para a construção da estrutura sobre o Igarapé Xidarini até o julgamento final do recurso. A ponte, orçada em R$ 130 milhões e contratada por R$ 125 milhões junto à Etam, foi projetada para ligar a área urbana de Tefé aos bairros Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel…
Durante o anúncio da candidatura à reeleição do governador Roberto Cidade, nesta terça-feira (07/07), o presidente da Federação União Progressista no Amazonas e pré-candidato ao Senado, Wilson Lima, reafirmou a continuidade da aliança política que impulsionou um dos maiores ciclos de avanços da história do Amazonas, alcançando todas as áreas governamentais. A parceria entre Wilson Lima e Roberto Cidade garantiu a aprovação de projetos estratégicos e uma agenda de investimentos que fez o estado avançar como há muito tempo não acontecia nas áreas de segurança pública, saúde, economia, assistência social e geração de emprego e renda. Durante o evento, Wilson…
Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater a exploração irregular do espaço público. Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes afirmaram que a fiscalização tem impedido trabalhadores de exercerem suas atividades e pediram abertura de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere. O protesto ocorre um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que prevê fiscalização permanente…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quarta-feira (8) as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos após o reconhecimento das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas . Na avaliação de Fachin, a soberania do Brasil deve prevalecer. “O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos a certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, afirmou. Na manhã de hoje, Fachin participou da inauguração de três…
A EFA alega ter sofrido “discriminação” e aponta um suposto favorecimento à seleção argentina A Associação Egípcia de Futebol (EFA) enviou uma reclamação oficial à FIFA exigindo a exclusão imediata do árbitro francês François Letexier e de toda a sua equipe de arbitragem da Copa do Mundo de 2026. A entidade africana alega ter sofrido “discriminação” e aponta um suposto favorecimento à seleção argentina após a polêmica eliminação do Egito nas oitavas de final do torneio. O confronto terminou com a vitória de virada da Argentina por 3 a 2. A seleção egípcia vencia a partida por 2 a 0…
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou um Inquérito Civil (IC) para investigar a atuação da Âmbar Energia (Ex-Amazonas Energia) na Terra Indígena (TI) Murutinga, no Amazonas. A investigação foi instaurada após denúncias de abusos operacionais e financeiros supostamente praticados pela concessionária contra moradores indígenas, envolvendo cobranças consideradas irregulares, possível negativa de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e falhas na execução do programa federal Luz Para Todos. A investigação foi oficializada por meio da Portaria nº 33/2026, assinada pelo 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado na defesa de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O documento converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil e foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico…
Principal elevação foi em Boa Vista, onde aumento médio chega a 3,28% A cesta básica ficou mais cara em 17 capitais brasileiras em junho. Nas demais capitais e no Distrito Federal, o custo médio da cesta caiu. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a principal elevação ocorreu em Boa Vista, com aumento médio de 3,28%. Em seguida, aparecem Palmas (3,01%), Rio Branco (2,20%) e Porto Alegre (2,18%). A maior redução, por sua vez, foi constatada em João Pessoa, onde o custo médio…
Empresa concorre na categoria Saúde; vencedores serão anunciados no dia 24 de setembro, em cerimônia no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo A Hapvida é uma das finalistas, na categoria Saúde, do Compliance Summit & Awards Brazil 2026, evento corporativo que tem como objetivo debater, promover e reconhecer as melhores práticas de governança, ética e conformidade. “A indicação reflete a maturidade da companhia em práticas de compliance e gestão de riscos frente aos padrões do mercado, especialmente em um momento de alta regulação para o setor de saúde. Esse reconhecimento é fruto do investimento contínuo da companhia na área de…
Ao falar sobre o trabalho da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), o prefeito também reforçou a importância da colaboração dos moradores O prefeito de Manaus, Renato Junior, apresentou nesta quarta-feira (8) um balanço das ações desenvolvidas nos 100 primeiros dias de sua gestão no comando da Prefeitura de Manaus. Durante evento realizado no auditório da administração municipal, no bairro Compensa, zona Oeste, o chefe do Executivo destacou investimentos, obras em andamento e medidas adotadas em diferentes áreas da capital. Entre os principais resultados apresentados estão intervenções na infraestrutura urbana, ampliação dos serviços de limpeza pública, reorganização de feiras e…