Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ, diz sentença. Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença de 1º Grau para reconhecer a legalidade da metodologia de cobrança por unidades consumidoras de condomínio com hidrômetro único adotada por concessionária de serviço de água e esgoto para faturas futuras, de acordo com o novo entendimento vinculante do Tema 414/STJ. A decisão foi proferida pelo colegiado na sessão de 1.º/9, no processo n.º 0413145-67.2023.8.04.0001, de relatoria do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que observou que a forma de cobrança já era prevista no contrato de…
Autor: Redação
Júlio César foi acusado de furtos na região Um morador de rua, identificado como Júlio César, foi vítima de violência extrema na noite de quarta-feira (3) no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Ele foi submetido a um suposto “tribunal do crime” e teve ambos os braços quebrados por criminosos que o acusaram de cometer furtos na região. O caso ocorreu na Rua Antônio dos Passos de Miranda, onde o morador de rua foi abordado e brutalmente agredido pelo “tribunal do crime”. De acordo com informações preliminares, a vítima confessou praticar furtos para sustentar o vício em drogas. Após…
Vítima foi arremessada da motocicleta Um acidente de trânsito entre um carro e uma moto deixou uma mulher ferida na manhã desta quinta-feira (4), na Avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul de Manaus. O acidente ocorreu por volta das 7h, em frente a um condomínio residencial, e teve início após uma suposta falha na conversão de um dos veículos. De acordo com testemunhas, a motocicleta seguia pela avenida quando foi atingida por um carro que realizava uma conversão. Veja as cenas chocantes do acidente A mulher, ainda não identificada, estaria na garupa da motocicleta e sofreu ferimentos leves, sendo atendida no…
Flagrante raro aconteceu em setembro de 2023 e foi divulgado nesta quarta-feira (4/9) Pela primeira vez na história, pesquisadores captaram imagens do acasalamento entre uma onça-pintada preta (melânica) com um macho de pelagem comum na natureza, no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA). O flagrante raro aconteceu em setembro de 2023 e foi divulgado nesta quarta-feira (4/9). No registro, a onça-pintada preta está deitada em área de mata baixa e, em seguida, é rodeada pelo macho. Veja as imagens: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (@icmbio) Curiosidade Segundo um…
Ministério e CGU detectaram dois crimes recorrentes na concessão do seguro defeso a pescadores de municípios do Amazonas O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) pediram investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em municípios do Amazonas e mais quatro Estados. O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem indícios de dois tipos de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus vencimentos. Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas…
Moradores de cinco bairros da capital amazonense enfrentarão interrupção de energia elétrica nesta quinta-feira (4). A queda de luz também atingirá duas áreas rurais, e a população deve se organizar quanto ao uso de eletrodomésticos, iluminação e refrigeração. Os bairros afetados serão: Santa Etelvina Coroado Novo Aleixo Aleixo Ponta Negra Durante o período, é recomendado evitar ligar aparelhos sensíveis, planejar o uso de equipamentos e manter cuidados com alimentos e medicamentos que necessitam de refrigeração. Em caso de emergência, os moradores devem acionar os canais de atendimento da concessionária ou da Defesa Civil local.
Menos de um mês depois da tarifa de 50% imposta por Donald Trump às exportações brasileiras, os efeitos já começaram a aparecer nas prateleiras dos supermercados do Brasil. A carne bovina, a carne suína, a carne de frango e o café ficaram mais baratos, um alívio para o bolso do consumidor. Os dados são de um levantamento da Scanntech, que analisou 13,5 bilhões de tíquetes de compra em mais de 60 mil pontos de venda. O estudo mostra que a queda de preços está diretamente ligada ao aumento da oferta interna, já que muitos produtores não conseguem mais vender para…
Último jogo em solo nacional antes do Mundial será transmitido às 21h30 (de Brasília) A Seleção Brasileira entra em campo nesta quinta-feira (5/9), no Maracanã, para o que deve ser sua última partida em território nacional antes da Copa do Mundo de 2026. A equipe comandada por Carlo Ancelotti enfrenta o Chile, às 21h30 (horário de Brasília), pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. Classificado para o Mundial com antecedência, o Brasil ocupa a terceira colocação nas Eliminatórias, com 25 pontos, e já não pode mais alcançar a líder Argentina, que soma 35. Transmissão ao vivo na TV e internet A…
A defesa de Robinho tentava mais uma vez tirá-lo da cadeia, mas teve recurso negado pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julgou um embargo contra a homologação de pena do ex-jogador. O pedido foi rejeitado por unanimidade. No voto, ministro relator Francisco Falcão enfatizou que o recurso foi apreciado no Supremo Tribunal Federal. A Suprema Corte decidiu, na semana passada, por manter o ex-jogador na prisão por 10 votos a 1. “Estou rejeitando os embargos e dizendo, inclusive, que, por três vezes, essa matéria já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Falcão, em referência…
Atleta do West Ham foi absolvido da acusação de manipulação de cartões, porém será responsabilizado por violação de normas Lucas Paquetá evitou as acusações mais sérias, porém não saiu completamente ileso do procedimento realizado pela Federação Inglesa de Futebol (FA). Embora tenha sido absolvido das acusações de manipulação de resultados, o meia brasileiro ainda receberá uma punição por não ter colaborado de forma completa durante as investigações. A comissão independente que avaliou o caso chegou à conclusão de que não havia evidências suficientes para apoiar quatro acusações de manipulação. Suspeitava-se que Paquetá teria causado cartões amarelos de maneira deliberada em…