Autor: Redação

No estado da Paraíba, duas mortes foram registradas Subiu para seis o número de mortos em Pernambuco por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Nesta tarde, o Corpo de Bombeiros Militar informou ter encontrado o corpo de um homem de 34 anos desaparecido desde a noite de sexta-feira (1º). A vítima foi localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife. Mais cedo, a Defesa Civil do estado havia confirmado a quinta morte no Recife, no bairro Dois Unidos. O novo balanço das ocorrências aponta um total de 1.605 pessoas desabrigadas e 1.089 desalojadas em…

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Os documentos seriam entregues por empresa de logística a estrangeiros em solo brasileiro. A Polícia Federal, nessa quinta-feira (30/4), em apuração de crime de falsificação de passaportes estrangeiros e promoção de migração ilegal realizou a apreensão de dois passaportes venezuelanos supostamente falsos que seriam entregues por empresa de logística aos destinatários em solo brasileiro. Os envolvidos identificados na ação policial prestaram esclarecimentos e as investigações continuam para elucidar a dinâmica criminosa.

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O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), negou nesta sexta-feira (1º) a existência de um acordo para impedir a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o caso do Banco Master. “Isso é falso. Falsa essa fake news. Eu, como líder da oposição, não participei de acordo nenhum para enterrar a CPI do Banco Master até porque estamos lutando, inclusive agora. Nas próximas sessões do Congresso Nacional, iremos solicitar a leitura [do requerimento]”, afirmou ao SBT News. O suposto acordo teria sido costurado entre a oposição e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Pelo arranjo, o senador engavetaria a instalação da CPMI em troca de pautar o veto do…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o prazo de até 48 horas para promulgar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, conforme determina a Constituição Federal. Caso o chefe do Executivo não efetive a promulgação dentro desse período, a atribuição será transferida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também terá o mesmo prazo para concluir o procedimento. Se ainda assim não houver a promulgação, a responsabilidade poderá recair sobre a vice-presidência do Senado. Derrubada do vetoO texto foi inicialmente vetado integralmente por Lula após aprovação no Congresso. No entanto, parlamentares decidiram derrubar o veto em sessão…

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As atividades incluem palestras, treinamentos e articulações com instituições que atuam na linha de frente, fortalecendo a rede de apoio. Neste 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, o Governo do Amazonas destacou a importância da proteção aos direitos trabalhistas e ampliou as ações de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no estado. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que vem intensificando estratégias de prevenção, identificação e acolhimento de vítimas. Ações de prevenção e atendimento especializadoCapacitação fortalece rede de proteçãoPor meio da Gerência de Migração, Refúgio,…

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O Governo do Amazonas intensificou o combate à criminalidade no interior do estado com o envio de mais de 100 policiais para municípios considerados estratégicos. A ação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), faz parte da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas/Fronteira Mais Segura. O reforço contempla cidades como Japurá, Jutaí e Barreirinha, além de áreas adjacentes, ampliando a presença das forças de segurança em regiões sensíveis, especialmente nas zonas de fronteira. Estratégia mira combate ao crime organizadoA operação tem como foco principal o enfrentamento ao narcotráfico, além da redução de crimes como homicídios e roubos. Segundo o governador…

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A liberação para o procedimento cirúrgico ocorreu após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro possa acompanhar integralmente o ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua internação no Hospital DF Star. Ao mesmo tempo, a decisão estabelece a suspensão de todas as demais visitas enquanto durar o período hospitalar, incluindo advogados e outros familiares. Vigilância reforçada e controle de acessoA medida também prevê reforço na segurança. O magistrado determinou que o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal mantenha monitoramento contínuo durante a internação, garantindo…

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Siglas com participação na Esplanada dos Ministérios votaram majoritariamente pela derrubada, evidenciando tensão entre o governo e o Congresso A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria revelou fissuras importantes dentro da própria base governista no Congresso Nacional. Partidos que ocupam ministérios votaram, em diferentes graus, a favor da proposta, contribuindo diretamente para a derrota do Executivo. A decisão foi tomada com ampla margem: foram 318 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado, consolidando mais um revés político para o Palácio do Planalto. Levantamento aponta que ao menos…

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as regras para a transferência de domicílio eleitoral no Brasil. A proposta amplia de 150 para 180 dias o prazo mínimo para que o eleitor solicite a mudança antes da eleição. Além disso, o texto também endurece os critérios de comprovação de residência. Pela nova regra, o eleitor deverá comprovar que vive no novo município há pelo menos seis meses — o dobro do tempo exigido atualmente. Novas exigências para o eleitorOutro ponto importante da proposta é a forma de…

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Pessoas condenadas definitivamente por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco de dados nacional compartilhado entre forças de segurança pública de todo o país. A medida foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (28), por meio do Projeto de Lei 1.099/2024, e segue agora para sanção presidencial. O que prevê o novo cadastroO chamado Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher reunirá informações detalhadas dos agressores, incluindo nome completo, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais e endereço. O sistema será gerido em âmbito federal, mas com acesso permitido a órgãos de segurança da União…

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