Ministro do STF permitiu a entrada da irmã de Michelle Bolsonaro na residência para cuidar da filha do casal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (1º) que Geovanna Kathleen Ferreira Lima, irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, entre na residência da família enquanto Michelle realiza exames médicos em um hospital.
A autorização foi concedida após pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por decisão da Corte. Segundo Moraes, a permanência da cunhada será temporária e deverá terminar assim que Michelle retornar para casa. O retorno da ex-primeira-dama deverá ser comunicado imediatamente ao Supremo.
Por que Michelle Bolsonaro precisará se ausentar
De acordo com os advogados de Jair Bolsonaro, Michelle será submetida a exames médicos devido a crises recorrentes de enxaqueca. Na petição encaminhada ao STF, a defesa informou que não está descartada uma eventual necessidade de internação, razão pela qual solicitou autorização para que um familiar pudesse permanecer na residência.
Quem cuidará da filha de Bolsonaro
A filha caçula de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro tem 15 anos. Segundo a defesa, durante a ausência da ex-primeira-dama, Geovanna Kathleen Ferreira Lima ficará responsável pelos cuidados da adolescente e também poderá prestar assistência ao ex-presidente, que permanece em prisão domiciliar por questões humanitárias relacionadas ao seu estado de saúde.
Quais regras foram impostas pelo STF
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que a visitante seja submetida aos mesmos procedimentos de segurança já adotados na residência.
Entre as exigências estão:
realização de vistoria prévia antes da entrada;
entrega de celulares e outros aparelhos eletrônicos aos agentes responsáveis pela segurança;
permanência apenas durante o período necessário para a realização dos exames médicos de Michelle Bolsonaro.
Por que as visitas precisam de autorização judicial
Como Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa que não esteja previamente autorizada precisa de aval da Corte para ingressar na residência.
Por esse motivo, a defesa solicitou autorização específica para a entrada da irmã de Michelle Bolsonaro durante o período em que ela estará no hospital. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado, mas recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar devido ao seu quadro de saúde.
Desde então, o STF tem analisado pedidos relacionados às condições da prisão, incluindo autorizações para visitas e outras medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial.
