A investigação conhecida como Caso Chibatão passará por uma nova mudança na condução do inquérito após o promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro declarar suspeição por motivo de foro íntimo e solicitar seu afastamento do procedimento.
A manifestação foi apresentada em 2 de julho de 2026 e determina a redistribuição do processo para outro integrante do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que ficará responsável por analisar os autos e decidir sobre um eventual oferecimento de denúncia.
Com a nova decisão, o procedimento chega à terceira troca consecutiva de promotores antes da conclusão da fase de análise ministerial.
O que investiga o Caso Chibatão?
O inquérito policial investiga supostos crimes de:
fraude processual;
estelionato;
lavagem de dinheiro.
As apurações estão relacionadas à disputa envolvendo a herança e o patrimônio do empresário José Ferreira de Oliveira, conhecido como “Senhor Passarão”, fundador do Grupo Chibatão.
O fundador do Grupo Chibatão faleceu em maio de 2023, aos 74 anos, deixando um legado empresarial significativo e uma herança bilionária em disputa.
Até o momento, o Ministério Público ainda não apresentou denúncia criminal no caso, que permanece em fase de análise.
O inquérito, conduzido pelo delegado da Polícia Civil, Marcelo Martins de Almeida Silva, do 20º Distrito Integrado de Polícia, aponta detalhes sobre as manobras ilegais envolvendo a administração dos bens deixados por ‘Passarão’. Segundo a investigação, a viúva Erisvanha Souza, que atuava como inventariante, teria se aproveitado da posição para supostamente cometer uma série de crimes, incluindo lavagem de dinheiro, estelionato, fraude processual, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Quantos promotores já deixaram o caso?
Os documentos do processo mostram que três promotores diferentes se declararam suspeitos para atuar no mesmo procedimento.
A sequência ocorreu da seguinte forma:
8 de abril de 2026 – o promotor Vicente Augusto Borges Oliveira declarou suspeição por motivo de foro íntimo;
22 de abril de 2026 – a promotora Carla Santos Guedes Gonzaga também comunicou sua suspeição;
2 de julho de 2026 – o promotor Carlos Fábio Braga Monteiro apresentou nova manifestação de suspeição, determinando a redistribuição dos autos.
Em todos os documentos, os membros do Ministério Público comunicam apenas que a suspeição decorre de foro íntimo, sem detalhar as razões da decisão, procedimento permitido pela legislação.
O que significa suspeição por motivo de foro íntimo?
A suspeição por motivo de foro íntimo é um mecanismo previsto na legislação que permite ao membro do Ministério Público deixar de atuar em determinado processo quando entende existir uma razão pessoal que possa comprometer sua atuação.
Nesses casos, o promotor não é obrigado a revelar o motivo da decisão, bastando comunicar oficialmente sua suspeição para que outro membro seja designado.
Os documentos analisados limitam-se a informar apenas a necessidade de substituição do promotor responsável.
Como a mudança afeta a investigação?
Cada declaração de suspeição exige que a Procuradoria-Geral de Justiça designe um novo promotor para assumir o procedimento.
Na prática, isso significa que o novo membro precisará receber os autos, analisar o material produzido pela investigação policial e decidir se existem elementos suficientes para oferecer denúncia, solicitar novas diligências ou adotar outra providência prevista em lei.
Enquanto essa redistribuição ocorre, a definição sobre os próximos passos da investigação permanece pendente.
Outro lado
A reportagem do portal AM POST não conseguiu contato com a defesa da família até o fechamento desta matéria mas deixa aberto espaço para manifestação.
