A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa que atuou, desde o início da ocorrência envolvendo o vazamento de estireno em empreendimento localizado no Distrito Industrial de Manaus, das ações coordenadas pelo Comitê Interinstitucional de Gerenciamento da Emergência, atuando de forma integrada com os órgãos estaduais responsáveis pela segurança pública, defesa civil, meio ambiente, saúde, educação e fiscalização técnica.
Ao longo de toda a operação, a Suframa acompanhou permanentemente a evolução da ocorrência, participou das reuniões de avaliação e deliberação do Comitê, manteve interlocução com a empresa envolvida e com os órgãos competentes, além de monitorar os impactos sobre o funcionamento do Polo Industrial de Manaus e das empresas instaladas na área afetada.
Importante destacar que a equipe técnica da Suframa esteve presencialmente no local da ocorrência na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), realizando fiscalização, acompanhando de perto as ações de contenção, dialogando com a empresa e com os órgãos competentes e monitorando os impactos da ocorrência sobre o Distrito Industrial de Manaus, em apoio às ações coordenadas pelo Comitê Interinstitucional de Gerenciamento da Emergência.
Com base nas informações técnicas e nas avaliações apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e pelos demais órgãos integrantes do Comitê, foi deliberada a retomada, a partir desta segunda-feira, das atividades das indústrias, das unidades de ensino da rede estadual e dos serviços públicos anteriormente suspensos.
A Suframa ressalta que essa decisão foi adotada de forma colegiada, fundamentada em critérios técnicos que atestaram a contenção do vazamento, a inexistência de emissão de gás estireno para o ambiente e a ausência de risco para a retomada das atividades na área.
No âmbito de suas competências legais e regimentais, a Suframa tomou medidas administrativas de apuração para acompanhar a ocorrência e verificar eventual responsabilidade administrativa do particular quanto ao cumprimento das obrigações decorrentes do projeto industrial aprovado e da utilização da área sob sua administração, sem prejuízo das atribuições investigativas, fiscalizatórias e sancionatórias dos demais órgãos competentes. A Autarquia permanecerá acompanhando os desdobramentos do caso e adotará as providências administrativas cabíveis à luz das conclusões das autoridades responsáveis pela apuração dos fatos.
A Suframa reafirma seu compromisso com a administração do Distrito Industrial de Manaus, com a continuidade das atividades produtivas, com a segurança jurídica dos empreendimentos instalados e com a atuação integrada junto aos órgãos competentes, sempre no estrito cumprimento de suas atribuições institucionais.
