Motoristas foram surpreendidos nesta quarta-feira (8) com um novo aumento no preço da gasolina em Manaus. O litro, que até então era comercializado por cerca de R$ 6,99, passou a ser vendido por até R$ 7,29 em diversos postos da capital amazonense mesmo sem qualquer reajuste anunciado pela Refinaria da Amazônia (Ream).
O reajuste foi classificado como “criminoso” e os consumidores amazonenses estão sendo prejudicados por um aumento sem justificativa.
O que está sendo questionado?
As denúncias apontam que o reajuste não teria justificativa baseada no custo de aquisição do combustível.
Por isso, foi solicitada a realização de fiscalizações para verificar as notas fiscais de compra dos postos e identificar se houve aumento efetivo no preço repassado pelas distribuidoras ou se o reajuste ocorreu apenas na revenda ao consumidor.
O preço do petróleo justifica o aumento?
As denúncias sustentam que não.
O argumento é que, após um período de alta provocado por tensões no mercado internacional, a cotação do barril de petróleo recuou para cerca de US$ 80, cenário que, segundo os questionamentos apresentados, não justificaria um aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina em Manaus.
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O que disse o vereador Rodrigo Guedes?
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) publicou um vídeo nas redes sociais criticando o aumento da gasolina.
“O consumidor não pode pagar uma conta que não existe. Se não houve reajuste na refinaria, não há motivo para um aumento de 30 centavos da noite para o dia. Isso é um assalto em plena luz do dia, sem nenhuma explicação, e isso precisa ser investigado, urgente. Eu mesmo farei essa investigação em todos os postos”, declarou.
Segundo o parlamentar, postos de combustíveis, distribuidoras e a refinaria estariam roubando os consumidores amazonenses com a elevação do preço. Ele também cobrou uma investigação dos órgãos competentes sobre o reajuste registrado na capital.
Quais órgãos devem investigar o caso?
Representações foram encaminhadas para que o aumento seja analisado por diferentes órgãos públicos, entre eles:
Polícia Federal (PF);
Ministério Público Federal (MPF);
Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM);
Procon Amazonas;
Defensoria Pública;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os órgãos poderão apurar se houve eventual prática abusiva na formação dos preços e adotar as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades.
O que os consumidores podem fazer?
Caso identifiquem preços considerados abusivos ou suspeitem de práticas irregulares, os consumidores podem:
Solicitar a nota fiscal do abastecimento;
Registrar fotos dos preços praticados;
Formalizar denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor;
Informar eventuais diferenças de preços entre postos da mesma região.
Contexto
A gasolina em Manaus é frequentemente uma das mais caras do Brasil, com o litro oscilando nos postos. A dependência regional do Grupo Atem — que adquiriu a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Ream) da Petrobras, durante o governo Bolsonaro, e opera como importadora e principal distribuidora — é o centro das críticas pelo controle de preços na região.
Após a compra da refinaria em 2022, a Ream passou a atuar predominantemente como terminal logístico, focando na importação de derivados em vez do refino integral do petróleo, o que expõe o consumidor às flutuações do dólar e do mercado internacional.
Órgãos como o Cade e o Sindipetro-AM apontam que o Grupo Atem detém grande parte do mercado de distribuição no estado, o que limita a concorrência e mantém as margens de lucro dos postos elevadas.
