Projeto mira danos causados por grandes eventos em estádios estaduais e prevê até um ano de proibição para organizadores infratores
Shows, festivais e grandes eventos realizados em estádios públicos do Amazonas poderão enfrentar regras mais rígidas caso um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado estadual Rozenha (PSD), prevê multas de até R$ 100 mil para organizadores que deixarem gramados danificados e comprometerem a realização de partidas de futebol profissional.
A iniciativa surge em meio aos frequentes debates sobre os impactos de eventos de grande porte realizados dentro de arenas esportivas. O objetivo é garantir que os estádios públicos mantenham condições adequadas para receber competições oficiais, evitando prejuízos ao esporte e ao patrimônio público.
Pelo texto, deverá ser respeitado um intervalo mínimo de 30 dias entre a realização de grandes eventos não esportivos sobre o gramado e partidas oficiais de futebol. A regra vale para atividades que envolvam montagem de palcos e estruturas, circulação intensa de equipamentos ou grande fluxo de pessoas na área de jogo.
Além de exigir autorização prévia da administração da arena, o projeto estabelece que promotores e organizadores serão totalmente responsáveis pelos custos de recuperação dos gramados e por quaisquer danos causados ao estádio.
As punições vão além do ressarcimento financeiro. Caso seja comprovado, por meio de processo administrativo, que um evento provocou a deterioração do campo ou comprometeu o uso da arena para atividades esportivas, os responsáveis poderão receber multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
O projeto também prevê uma sanção considerada ainda mais severa para empresas e organizadores: a proibição de realizar novos eventos no estádio afetado pelo período de um ano.
Segundo a proposta, as penalidades poderão ser aplicadas de forma cumulativa, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O projeto segue em tramitação na Aleam e ainda será analisado pelas comissões temáticas da Casa antes de seguir para votação em plenário.
