Decisão atinge empresas ligadas à compra de ativos da Oliveira Energia e busca garantir cobrança milionária na Justiça.
Uma decisão da Justiça do Amazonas determinou o bloqueio e arresto de até R$ 304,4 milhões relacionados a operações financeiras envolvendo o Grupo Oliveira Energia, dono da Amazonas Energia, empresa controlada pelo empresário Orsine Oliveira, e grupos que participam da aquisição de ativos do setor elétrico na Região Norte. A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida cobrada judicialmente pelo empresário Eládio Messias Cameli e outros credores que alegam ter financiado parte da expansão da companhia anos atrás.
O valor envolve uma cobrança principal de aproximadamente R$ 276,7 milhões, acrescida de honorários advocatícios fixados pela Justiça. Na decisão, o juiz Roberto Santos Taketomi destacou que existe risco concreto de esvaziamento patrimonial caso os recursos provenientes das operações de venda sejam liberados sem controle judicial.
“O repasse direto de expressivos valores decorrentes do preço de venda à devedora, sem que o juízo proceda à prévia retenção dos limites necessários à satisfação da dívida exequenda, geraria risco concreto de dissipação ou de pulverização desses recursos“, afirmou o magistrado.
Entenda a origem da disputa milionária
O processo foi movido pela Construtora Amazônidas, por Eládio Messias Cameli e pela Solienergy Participações Ltda., que afirmam ter realizado empréstimos e aportes financeiros à Oliveira Energia entre 2018 e 2020.
Segundo os autores da ação, os recursos teriam sido fundamentais para viabilizar a aquisição e a operação de ativos ligados ao sistema elétrico da Região Norte, incluindo a Amazonas Energia. Com atualização monetária, juros e demais encargos, a dívida executada alcançou R$ 276,7 milhões.
Embora a Oliveira Energia tenha apresentado embargos à execução contestando a cobrança, a Justiça ressaltou que não existe decisão suspendendo a execução principal.
“O simples ajuizamento dos embargos do devedor não possui o condão de obstar ou paralisar o regular andamento do processo executivo principal“, registrou o juiz.
Grupo dos irmãos Batista entra no centro da decisão
A medida judicial alcança diretamente empresas ligadas aos compradores dos ativos negociados pela Oliveira Energia.
Entre elas está a J&F S.A., holding controlada pelos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, além da Futura Venture Capital de Participações Ltda. e do Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão.
O magistrado determinou que essas empresas informem à Justiça a existência de créditos, pagamentos futuros, cronogramas de desembolso e quaisquer obrigações financeiras relacionadas à Oliveira Energia.
