O Ministério da Agricultura divulgou um alerta de risco à saúde envolvendo um lote do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
De acordo com o órgão federal, análises laboratoriais identificaram irregularidades no lote 260289 do produto, que apresentava mistura de outros óleos vegetais na composição, configurando fraude.
Fiscalização encontrou irregularidades no produto
A operação foi conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, responsável pela fiscalização de produtos alimentícios no país.
Além da adulteração identificada nas amostras analisadas, a fiscalização também encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite.
Segundo o Ministério da Agricultura, o produto não apresentava documentos fiscais adequados e nem o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa no rótulo, o que também caracteriza irregularidade.
Governo determinou recolhimento imediato do lote
Diante das irregularidades encontradas, o Ministério da Agricultura determinou o recolhimento imediato do lote do mercado.
A orientação do órgão é que consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O ministério reforçou que produtos adulterados podem representar riscos à saúde e prejudicar a confiança do consumidor em alimentos comercializados no país.
Empresa será autuada
Segundo o governo federal, a empresa responsável pelo produto foi oficialmente notificada sobre as irregularidades encontradas.
No entanto, conforme o Ministério da Agricultura, não houve manifestação dentro do prazo estabelecido pela fiscalização.
Diante disso, a empresa deverá ser autuada administrativamente pelas infrações identificadas durante a operação.
