A Prefeitura de Manacapuru ampliou progressivamente os recursos destinados ao setor de cultura, festas e eventos públicos entre os anos de 2023 e o planejamento orçamentário previsto para 2026. Os dados constam em leis orçamentárias municipais e documentos técnicos analisados pela reportagem, incluindo normas sancionadas pelo ex-prefeito Beto D’Angelo (MDB) e pela prefeita Valcileia Flores Maciel (MDB), responsável pelo encaminhamento da proposta orçamentária para 2026.
A série histórica revela que os valores destinados à área de Difusão Cultural passaram de R$ 1,16 milhão em 2023 para R$ 1,77 milhão previstos para 2026. O crescimento nominal acumulado chega a aproximadamente 53% no período analisado, segundo os documentos extraídos das leis orçamentárias anuais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.
A investigação foi baseada na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, da LOA de 2024, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e dos anexos demonstrativos enviados pela atual gestão municipal para composição do orçamento do próximo exercício financeiro. Os documentos mostram uma sequência contínua de aumento das dotações ligadas à promoção cultural e realização de eventos públicos.
No primeiro recorte analisado, ainda sob a gestão de Betanael D’Angelo, a Função 13 — correspondente à área da Cultura — registrava R$ 1.160.000,00 destinados ao Programa 71 de Promoção Cultural no orçamento de 2023. Já no exercício seguinte, em 2024, a subfunção 392, relacionada à Difusão Cultural, passou a contar com R$ 1.460.000,00, representando aumento de 25,8% em apenas um ano.
Planejamento para 2026 detalha despesas com eventos culturais
O avanço das dotações continua no planejamento elaborado pela gestão da prefeita Valcileia Maciel. Nos anexos técnicos da proposta orçamentária de 2026, o setor de Difusão Cultural alcança R$ 1.775.895,54, maior valor identificado na série histórica analisada pela reportagem.
Os documentos detalham ainda a distribuição interna desses recursos. A ação intitulada “Encargos com Eventos Culturais”, utilizada para custear estruturas de festas públicas, como palco, iluminação, sonorização, segurança e atrações, possui previsão específica de R$ 368.068,75 para 2026.
Outra parcela significativa está vinculada à execução da Lei Aldir Blanc, política pública federal de incentivo ao setor cultural. Para essa finalidade, a previsão orçamentária reservada pela prefeitura é de R$ 523.814,15, conforme os anexos técnicos do orçamento municipal.
A maior dotação individual dentro da estrutura analisada está concentrada na manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR). Segundo os demonstrativos encaminhados pela gestão municipal, a ação de manutenção da secretaria possui previsão de R$ 884.012,64 para o exercício de 2026.
O cruzamento dos dados orçamentários também aponta diferenças entre a evolução dos investimentos em cultura e outras áreas da administração municipal. Enquanto os recursos destinados à Difusão Cultural registraram crescimento contínuo, setores como o Meio Ambiente permaneceram sem alteração entre 2023 e 2024, mantendo a previsão de R$ 1,15 milhão no período.
A análise dos documentos mostra ainda que a LDO sancionada pela prefeita Valcileia Maciel autoriza o Poder Executivo municipal a realizar remanejamentos de até 60% do orçamento total por meio de anulação de dotações. Na prática, o mecanismo permite transferências internas de recursos entre áreas da administração sem necessidade de autorização prévia do Legislativo municipal.
A autorização para remanejamentos orçamentários consta na legislação que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de 2026. Esse instrumento funciona como base técnica e jurídica para definição das prioridades administrativas e para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município.
