A deputada federal Rosangela Moro protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após declarações feitas durante agenda oficial do governo federal realizada no bairro Liberdade, em São Paulo.
Na ação, a parlamentar alega que Lula teria realizado propaganda eleitoral antecipada ao mencionar apoio eleitoral às ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva diante do público presente no evento.
Fala do presidente motivou representação
Durante o discurso, Lula afirmou que os participantes poderiam “dar voto” para Simone Tebet e Marina Silva futuramente. A declaração ocorreu enquanto as duas estavam no palco do evento institucional.
Para Rosangela Moro, a manifestação ultrapassa os limites previstos pela legislação eleitoral por ocorrer antes do período oficial de campanha e em uma agenda custeada com recursos públicos. Segundo a deputada, a fala comprometeria a isonomia entre possíveis candidatos nas eleições de 2026.
Ação pede multa ao presidente
Na representação apresentada ao TSE, a parlamentar solicita que a Corte reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa ao presidente da República.
A ação também destaca que o suposto pedido de votos ocorreu durante um compromisso institucional do governo federal, utilizando a exposição do cargo presidencial para beneficiar aliadas políticas.
Simone Tebet e Marina Silva são citadas como possíveis candidatas
Atualmente, Simone Tebet é apontada como pré-candidata ao Senado Federal por São Paulo pelo PSB. Já Marina Silva também é cotada para disputar uma vaga, embora ainda não tenha oficializado candidatura.
A representação deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral, que decidirá se a declaração do presidente configura ou não propaganda eleitoral antecipada, prática vedada antes do período permitido pela legislação.
