Ex-presidente cumpre prisão domiciliar
O ministro Kassio Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Fernando Collor para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12).
Os dois ex-presidentes foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente cumprem prisão domiciliar, o que significa que precisarão de autorização judicial para participar do evento.
Segundo informações divulgadas pelo TSE, o convite seguiu o protocolo tradicional adotado em solenidades da Corte, com convites enviados a todos os ex-presidentes da República vivos.
Posse marca troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques assumirá a presidência do TSE para um mandato de dois anos, substituindo a ministra Cármen Lúcia.
O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao Supremo, ocupará a vice-presidência da Corte Eleitoral.
A cerimônia também contará com convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de integrantes do Congresso Nacional e autoridades dos Três Poderes.
Bolsonaro dependerá de autorização de Moraes
Para comparecer à solenidade, Jair Bolsonaro dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal relacionada à condenação do ex-presidente.
Até o momento, não há confirmação se a defesa de Bolsonaro irá solicitar a liberação temporária para participação no evento.
No caso de Fernando Collor, a autorização também dependerá de decisão judicial específica.
Nunes Marques defende menor intervenção nas eleições
Nos bastidores do Judiciário, aliados afirmam que Nunes Marques pretende adotar uma gestão com menor protagonismo da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
Entre as prioridades sinalizadas pelo futuro presidente do TSE estão a defesa das urnas eletrônicas, o combate à desinformação e o debate sobre o uso de inteligência artificial nas eleições.
O ministro também defende priorizar o direito de resposta antes da retirada de conteúdos das redes sociais, em contraste com medidas mais rígidas adotadas pela Corte nas eleições de 2022.
