O Senado Federal aprovou o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada exclusivamente às demandas e à realidade dos povos originários.
Como o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão já aprovada pela Câmara, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Universidade terá sede em Brasília e campi pelo país
A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, além de unidades distribuídas em diferentes regiões do país.
A proposta é que a universidade comece a funcionar em 2027, oferecendo cursos voltados às necessidades dos povos indígenas brasileiros.
Cursos terão foco em sustentabilidade, saúde e línguas indígenas
Segundo o projeto, a Unind deverá ofertar cursos de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para os povos originários.
Entre os focos previstos estão:
gestão ambiental e territorial;
sustentabilidade socioambiental;
saúde indígena;
promoção das línguas indígenas;
agroecologia;
engenharias e tecnologias;
formação de professores;
direito e políticas públicas.
Reitor e vice deverão ser indígenas
O texto aprovado determina que os cargos de reitor e vice-reitor da universidade sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
Até a definição do estatuto da instituição, o primeiro reitor será nomeado temporariamente pelo ministro da Educação.
Eduardo Braga defende combate ao abandono escolar
Relator do projeto no Senado, o senador Eduardo Braga afirmou que a criação da universidade busca enfrentar dificuldades históricas enfrentadas pelos povos indígenas no acesso ao ensino superior.
“A Unind vem para suprir um hiato histórico e combater o abandono escolar no nível superior”, declarou.
O parlamentar também destacou a importância da integração entre saberes ancestrais e conhecimento acadêmico.
Universidade poderá ter seleção específica
O projeto prevê ainda que a instituição realize processos seletivos próprios, respeitando a diversidade cultural e linguística dos povos indígenas.
A proposta também seguirá as regras constitucionais aplicadas às demais universidades federais do país.
