Processo aponta uso da máquina pública e contratações em troca de votos; decisão pode levar à saída definitiva do prefeito e do vice
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas julga nesta quinta-feira (16) o recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e de seu vice. O caso envolve denúncias de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024 e é considerado um dos mais sensíveis do cenário político recente no interior do Amazonas.
O processo está pautado para julgamento em sessão do tribunal, após meses de expectativa desde a retirada de pauta em dezembro do ano passado.
Documento da Justiça Eleitoral mostra que a ação investiga contratações em massa de servidores durante o período eleitoral, apontando possível abuso de poder político em Caapiranga. FOTO: Reprodução/Documentos do processo
Esquema envolve contratações em massa
De acordo com a ação, o grupo político investigado teria realizado contratações em massa de servidores temporários durante o período eleitoral, prática vedada pela legislação. A acusação sustenta que as admissões foram feitas com objetivo de obter vantagem eleitoral indevida.
Segundo a sentença de primeira instância, a investigação identificou indícios de uso da estrutura da prefeitura para beneficiar a candidatura, com movimentações que incluíram contratação, transferência e exoneração de servidores públicos em período proibido .
Depoimentos apontam troca de emprego por voto
Um dos pontos mais relevantes do processo é o depoimento de testemunhas que indicam a existência de troca de apoio político por emprego.
Durante a investigação, uma testemunha afirmou ter sido convidada para trabalhar na prefeitura com a شرط de apoiar candidatos do grupo político nas eleições. O relato também aponta que familiares dos contratados eram incentivados a votar nos mesmos candidatos, ampliando o alcance do suposto esquema .
Os autos também indicam casos de servidores que teriam trabalhado sem contrato formal ou recebido pagamentos apenas durante o período eleitoral, o que reforça a suspeita de uso eleitoreiro da máquina pública.
Justiça aponta abuso de poder
Na decisão de primeira instância, a Justiça Eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico, destacando o uso da estrutura administrativa para influenciar o resultado das eleições.
O entendimento foi de que as contratações criaram um ambiente de dependência econômica entre os trabalhadores e a gestão municipal, impactando diretamente a liberdade de escolha dos eleitores.
Com base nesse conjunto de provas, foi determinada a cassação do mandato do prefeito e do vice, além da inelegibilidade por oito anos de envolvidos no esquema .
e do vice de Caapiranga. FOTO: Reprodução/Documentos do processo
Defesa tenta adiar julgamento
Nos bastidores, a defesa tentou adiar o julgamento. Em petição apresentada ao tribunal, os advogados alegaram impossibilidade de comparecimento devido a viagem previamente agendada e solicitaram nova data para análise do caso .
Até o momento, no entanto, o julgamento segue mantido.
Possível novo cenário político
Caso o TRE-AM confirme a cassação, o município de Caapiranga poderá passar por uma nova eleição, abrindo um novo capítulo na disputa política local.
A decisão também deve consolidar o entendimento sobre o uso da máquina pública em período eleitoral, tema que tem ganhado destaque em julgamentos recentes da Justiça Eleitoral.
Enquanto isso, moradores acompanham com expectativa o desfecho do processo, que pode redefinir o comando político do município.
