A Justiça do Maranhão sentenciou Maria Gabriele Mesquita da Silva a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por crime de racismo. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Duarte de Lemos, da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, no último sábado (21).
A condenação decorre de publicações feitas pela ré em redes sociais no dia 28 de outubro de 2025, com conteúdo considerado discriminatório contra pessoas negras. A ação penal foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
De acordo com o processo, mensagens e vídeos divulgados pela acusada continham declarações ofensivas e generalizações relacionadas à cor da pele. O material foi reunido por meio de registros digitais e depoimentos de testemunhas.
Durante a análise, o magistrado entendeu que as manifestações ultrapassaram o âmbito individual e atingiram uma coletividade, caracterizando o crime previsto na legislação brasileira que trata de discriminação racial.
Testemunhas relataram que o conteúdo circulou amplamente, inclusive em aplicativos de mensagens, ampliando o alcance das publicações. A decisão também considerou que a divulgação em rede social contribuiu para o aumento da pena.
A defesa solicitou a absolvição, alegando ausência de intenção criminosa, além da redução da pena. No entanto, o pedido foi rejeitado após avaliação das provas apresentadas.
Com a sentença, a Justiça também fixou indenização mínima de R$ 15 mil por danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Igualdade Racial do Maranhão.
A condenada poderá recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo solta. Após o trânsito em julgado, está prevista a suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento da pena.
Em paralelo ao caso, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão informou que a então colaboradora terceirizada foi desligada após a repercussão das publicações.
