Presidente do Congresso critica liminar e aponta interferência do Judiciário em atribuições do Legislativo
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que determinou a prorrogação da CPMI do INSS, e afirmou que aguarda uma reavaliação do caso pelo plenário da Corte.
Reação à decisão
A decisão de Mendonça estabeleceu prazo para que Alcolumbre formalizasse a continuidade dos trabalhos da comissão. O senador, no entanto, classificou a medida como uma interferência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo.
Expectativa no STF
Alcolumbre sinalizou que espera que os demais ministros do Supremo Tribunal Federal analisem o caso e revertam a liminar concedida de forma individual.
Caso isso ocorra, a tendência é de encerramento das atividades da comissão, conforme já vinha sendo indicado pela presidência do Congresso.
Comissão reage
Por outro lado, integrantes da CPMI do INSS avaliaram a decisão de Mendonça como positiva, por permitir a continuidade das investigações sobre possíveis irregularidades no órgão.
Tensão entre poderes
O episódio evidencia um novo momento de atrito entre Legislativo e Judiciário, em meio a disputas sobre competências institucionais.
Próximos passos
A definição sobre a continuidade ou não da CPMI dependerá da decisão do plenário do STF, que pode confirmar ou derrubar a liminar nos próximos dias.
Com informações Agência Brasil
