O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), um pedido de perda de patente e expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por envolvimento em um plano de golpe.
Além de Bolsonaro, a representação deve atingir os generais e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, bem como o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Caberá ao STM decidir se os acusados são considerados “indignos” ou “incompatíveis” para permanecer nos quadros militares.
A tramitação desse tipo de processo no STM costuma ser rápida, com duração média de até seis meses. O tribunal, no entanto, nunca analisou pedidos de perda de patente relacionados a crimes contra a democracia nem expulsou generais condenados.
Mesmo em caso de expulsão, os militares podem continuar recebendo remuneração, com a manutenção de pensões destinadas a esposas e familiares.
