Enquanto o povo amazonense clama por atendimento digno e morre à espera de socorro nos corredores da saúde pública, o Hospital Santa Júlia — considerado uma das referências na rede privada — também protagoniza um escândalo preocupante: funciona sem licença sanitária válida desde 2015. Mesmo após firmar um acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) em 2022 para regularizar a situação, o hospital segue descumprindo o compromisso, colocando em risco a saúde dos pacientes.
A revelação revela o fracasso de um sistema de saúde — tanto público quanto particular — que parece tratar a vida com descaso e a saúde com irresponsabilidade. O caso do Santa Júlia, considerado um dos principais hospitais privados de Manaus, prova que o colapso não se limita ao SUS: é generalizado e atinge todos os níveis, públicos e privados, expondo pacientes a riscos gravíssimos.
Hospital sem licença sanitária desde 2015 O Hospital Santa Júlia firmou, em fevereiro de 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, comprometendo-se a regularizar sua licença sanitária junto à Vigilância Sanitária. O documento, obrigatório para o funcionamento de qualquer unidade hospitalar, estava vencido desde 2015.
Mesmo após propor seus próprios prazos, o hospital ignorou o acordo, descumpriu o cronograma de adequações e segue operando de forma irregular. Em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) confirmou que o Santa Júlia ainda não sanou as pendências exigidas pela legislação sanitária.
Agora, o MPAM ajuizou uma ação de execução contra o hospital, exigindo o cumprimento imediato das cláusulas pactuadas, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, limitada a 365 dias. O promotor Lincoln Queiroz classificou o caso como “um risco à saúde pública e ao direito do consumidor.”
Com informações Redação
