Omar Aziz rebate críticas e defende nova Lei de Licenciamento Ambiental: “Não é quem toma chope em Copacabana que entende a Amazônia”
O Senado aprovou nesta semana, por 54 votos a 13, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), após um debate acalorado que mobilizou ambientalistas, parlamentares e lideranças do Norte do país. Um dos principais defensores do projeto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) usou um tom direto ao criticar o excesso de burocracia que, segundo ele, trava o desenvolvimento da Amazônia.
Em discurso no plenário, Omar fez questão de destacar a importância de ouvir quem vive na região ao formular políticas públicas. “Não me venham com discursinhos. Quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá”, afirmou. Para ele, a nova lei representa um passo estratégico para destravar obras como a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
O senador ironizou críticas vindas de fora da região: “Não é quem toma chope em Copacabana que entende nossa realidade.” Ele também criticou a visão idealizada que alguns setores têm da Amazônia, especialmente em relação aos povos indígenas. “É mentira dizer que o indígena não quer celular, energia ou água potável. Eles querem viver com dignidade.”
A proposta aprovada prevê medidas como o licenciamento simplificado para determinados tipos de obras e amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Para Aziz, trata-se de um avanço importante que concilia desenvolvimento com respeito às especificidades locais.
Outro defensor da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou que mais de 5 mil obras estão paradas no país devido a entraves ambientais. Ele alertou que a falta de infraestrutura já custou vidas na região Norte.
Mesmo com o forte apoio da bancada do Amazonas, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) ainda divide opiniões. Aprovada no Senado e agora aguardando sanção presidencial, a proposta é criticada por organizações como o Greenpeace e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que apontam riscos à proteção ambiental e aos direitos dos povos indígenas.
As principais preocupações giram em torno da possibilidade de flexibilização das regras ambientais e da limitação da consulta prévia apenas a terras indígenas já demarcadas — o que, segundo as entidades, pode deixar milhares de comunidades vulneráveis. Outro ponto de alerta são os impactos potenciais sobre mais de 3 mil áreas protegidas, que poderiam ser afetadas por grandes empreendimentos.
A aprovação acontece em um momento estratégico: o Brasil se prepara para sediar a COP30, em 2025, e está sob os holofotes internacionais no debate climático.
Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), um dos principais defensores da nova lei, o foco precisa estar em quem vive na Amazônia e sente, na prática, as dificuldades causadas pela burocracia no licenciamento. “É preciso ouvir quem está na Amazônia e vive os desafios da região todos os dias”, afirmou.
A discussão promete continuar no centro do debate político e ambiental nos próximos meses — e com atenção redobrada, já que as decisões tomadas agora terão impacto direto no futuro da Amazônia e na imagem do Brasil diante do mundo.
