Desde o começo do ano, polêmicas envolvendo os direitos das pessoas transexuais e transgêneros reacenderam o debate sobre o tema no Brasil e no mundo.
- No Reino Unido, a Suprema Corte decidiu nesta semana que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulheres segundo a legislação de igualdade do país. Ou seja, a definição deve se restringir ao “sexo biológico”, definido no nascimento.
- Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva com o mesmo teor no primeiro dia do novo mandato. O texto diz que gêneros não são mutáveis e baseiam-se em “realidade fundamental e incontestável”.
- Por conta dessa medida de Trump, o governo americano concedeu nesta semana um visto de entrada à deputada federal brasileira Erika Hilton (PSOL-SP) considerando seu gênero como sendo masculino.
- O Brasil tem duas parlamentares trans na Câmara dos Deputados, as primeiras da história. A outra, Duda Salabert (PDT-MG), também informou que seu visto de entrada nos EUA teve o gênero alterado para masculino.
- Aqui no Brasil, também nesta semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que altera a idade mínima permitida para terapias hormonais e para cirurgias por pessoas que buscam mudança de gênero, além de proibir o bloqueio da puberdade em crianças e adolescentes trans.
Ao longo de décadas, transexuais e transgêneros – pessoas que não se identificam com o sexo que lhes foi atribuído no nascimento – têm lutado para garantir direitos constitucionais e mais respeito na sociedade.
Fonte: g1 AM
