O Ministério Público Eleitoral do Amazonas pediu nesta quinta-feira (15) à Justiça o encaminhamento à Polícia Federal de uma representação criminal contra o deputado federal eleito Sargento Salazar e seu aliado Kidson Maia, após pós gesto interpretado pela deputada estadual Alessandra Campelo, candidata a vice-governadora do Amazonas, como ameaças de morte durante o primeiro debate do segundo turno das eleições para o Governo do Amazonas. na última terça-feira (13).
A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Jorge Alberto Veloso Pereira aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre os fatos relatados pela deputada Alessandra Campelo.
No documento, o Ministério Público afirma que ainda é necessário reunir provas para esclarecer o que ocorreu durante o debate e verificar se houve prática criminosa. Por isso, solicitou a instauração de inquérito policial e a realização das diligências necessárias.
“Da análise dos elementos apresentados, verifica-se a necessidade de aprofundamento da apuração”, afirma o promotor no documento.
Leia documento:
Ministério Público aponta falta de elementos para conclusão
A representação criminal foi apresentada por Alessandra Campelo contra Salazar e Kidson Maia. Conforme a manifestação, os fatos relatados poderiam, em tese, se enquadrar em crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral.
O Ministério Público, porém, ressaltou que ainda não dispõe de elementos suficientes para formar uma conclusão definitiva sobre as possíveis infrações.
“Não havendo, neste momento, elementos suficientes para formação definitiva da opinio delicti”, registra o documento. A expressão jurídica se refere à formação do entendimento do Ministério Público sobre a existência de elementos que justifiquem uma medida penal.
Diante da necessidade de aprofundar a apuração, o promotor pediu que o caso seja encaminhado à Polícia Federal para abertura de inquérito.
Gravações do debate devem ser preservadas
A manifestação também informa que a Justiça Eleitoral já havia concedido medidas protetivas de urgência em favor de Alessandra Campelo.
Entre as determinações anteriores mencionadas no documento está a preservação e apresentação da íntegra da gravação do debate, além das imagens do circuito interno de segurança e dos registros de credenciamento. O material poderá auxiliar no esclarecimento dos acontecimentos.
