Moradores de diferentes municípios do Amazonas afirmam ter encontrado a cobrança vinculada à Moohtech Desenvolvimento de Softwares, mesmo sem reconhecer a contratação do serviço.
Uma cobrança de apenas R$ 6,99 nesta terça (6) começou a chamar a atenção de moradores de diferentes municípios do Amazonas após aparecer no sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) de contas bancárias. O problema, segundo os consumidores, é que muitos afirmam não ter contratado nenhum serviço relacionado à empresa Moohtech Desenvolvimento de Softwares.
Os relatos ganharam repercussão nas redes sociais, onde consumidores compartilharam imagens dos boletos e questionaram a origem da cobrança. Além do valor idêntico, alguns usuários afirmaram ter encontrado informações relacionadas ao débito em consultas de seus dados financeiros.
A situação gerou dúvidas principalmente sobre como os dados pessoais dos consumidores foram utilizados para a emissão dos boletos e de que forma os nomes foram vinculados ao serviço.
Cobrança seria referente ao CHRONUS iPassport VIP
Em resposta a uma reclamação publicada por uma consumidora em uma plataforma especializada, a Moohtech afirmou que o boleto de R$ 6,99, com vencimento previsto para 10 de outubro, estaria relacionado ao chamado “lote de ativação antecipada” do CHRONUS iPassport VIP.
De acordo com a empresa, a cobrança teria sido gerada antes do envio de um convite por e-mail em razão de uma “atualização automatizada” realizada no sistema de faturamento.
A empresa também informou à consumidora que, caso ela não tivesse interesse no serviço, poderia simplesmente desconsiderar o boleto.
Ainda segundo a resposta, a cobrança não resultaria em juros, multa, protesto ou negativação e perderia a validade após o vencimento.
Por outro lado, a empresa afirmou que o pagamento do valor de R$ 6,99 garantiria acesso ao serviço CHRONUS iPassport VIP. A consumidora, entretanto, declarou que não havia solicitado a contratação.
Consumidores questionam uso dos dados
A presença dos boletos no DDA provocou questionamentos entre os moradores porque o sistema permite visualizar cobranças registradas em nome do consumidor antes mesmo de um eventual pagamento.
Nos relatos compartilhados nas redes sociais, alguns usuários disseram não reconhecer a empresa nem o serviço apresentado como justificativa para a cobrança.
A principal dúvida levantada é como os dados dos consumidores chegaram ao sistema de faturamento e deram origem aos boletos.
Advogada recomenda não pagar cobrança desconhecida
A advogada especializada em direito tributário Jordanna Moraes orienta que o consumidor não efetue o pagamento de um boleto que não reconhece antes de verificar a origem da cobrança.
Segundo ela, o simples aparecimento de um boleto no DDA não significa que a dívida seja legítima ou que exista uma contratação válida.
A especialista também explica que a cobrança por um serviço que não foi solicitado pode configurar prática abusiva, conforme previsto no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A recomendação é reunir todas as provas relacionadas ao caso, como boleto, prints da cobrança, informações apresentadas pelo banco e eventuais registros encontrados em plataformas de proteção ao crédito.
O que fazer diante de uma cobrança não reconhecida
Para quem encontrou o boleto de R$ 6,99 ou qualquer outra cobrança que não reconhece, a orientação é não realizar o pagamento antes de confirmar a origem do débito.
O consumidor também pode procurar o banco para questionar o registro, solicitar esclarecimentos à empresa apontada como responsável pela cobrança e buscar os órgãos de defesa do consumidor caso não consiga solucionar a situação.
A orientação jurídica é exigir a comprovação de eventual contratação antes de assumir qualquer obrigação financeira.
A Moohtech Desenvolvimento de Softwares foi procurada para esclarecer a origem das cobranças, a utilização dos dados dos consumidores e a quantidade de pessoas que receberam os boletos.
Até o momento, a resposta apresentada publicamente pela empresa a uma consumidora relaciona a cobrança ao CHRONUS iPassport VIP e afirma que o boleto pode ser desconsiderado por quem não tiver interesse no serviço.
