Reunião definiu o atendimento de ocorrências eleitorais e crimes comuns durante a votação deste domingo (4).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e as forças de Segurança Pública definiram como será o atendimento de ocorrências durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. O planejamento foi alinhado em reunião realizada na terça-feira (29), com participação das polícias Civil e Militar e da Polícia Federal.
Entre os assuntos discutidos estão o funcionamento da Central de Flagrantes, o encaminhamento de crimes eleitorais e comuns e o plantão da Justiça Eleitoral durante o fim de semana de votação.
Fluxo de atendimento em Manaus
Na capital, os casos terão encaminhamentos diferentes conforme o tipo de ocorrência. Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) relacionados a crimes eleitorais serão registrados na Delegacia Geral.
As prisões em flagrante por crimes eleitorais serão encaminhadas à Polícia Federal. Os crimes comuns continuarão sob atendimento da Polícia Civil.
Procedimento no interior do estado
No interior, o procedimento dependerá da estrutura disponível em cada município. Onde houver unidade da Polícia Federal, a instituição ficará responsável pelos flagrantes de crimes eleitorais, enquanto a Polícia Civil fará os TCOs.
Nas cidades sem unidade da PF, a Polícia Civil ficará responsável pelos dois procedimentos.
Plantão judiciário e orientações à população
O TRE-AM também manterá plantão judiciário durante o período eleitoral para atender demandas como audiências de custódia e outros procedimentos relacionados ao pleito. Estruturas virtuais poderão ser utilizadas quando necessário.
O Tribunal informou ainda que divulgará, em seus canais oficiais, orientações sobre como a população pode comunicar possíveis irregularidades durante as eleições.
