O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) a retirada de publicações nas redes sociais que atribuem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão, segundo a informação divulgada pela CNN Brasil e reproduzida no material enviado, alcança 1.170 links e estabelece multa diária de R$ 50 mil para plataformas que descumprirem a determinação. Mendonça é ministro efetivo do TSE desde 2024 e ocupa a vice-presidência da Corte desde maio de 2026.
Publicações deverão ser retiradas
A determinação envolve conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X. Caso as empresas não cumpram a ordem, poderão sofrer a aplicação da multa prevista na decisão.
O ministro também determinou que o humorista Antonio Tabet retire uma publicação sobre o assunto feita no X. A decisão estabelece ainda que a mesma acusação não seja republicada, sob pena de multa de R$ 30 mil.
A determinação, conforme o material fornecido, ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.
Entenda a polêmica
A controvérsia ganhou força nas redes sociais após a circulação de publicações afirmando que Flávio Bolsonaro teria planos de retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.
Flávio negou a informação. A CNN Brasil informou que os conteúdos associaram declarações feitas anteriormente pelo candidato a um projeto de lei antigo, que chegou a propor alteração relacionada ao título de Nossa Senhora Aparecida, mas foi arquivado em 2008.
Não há, segundo o material utilizado nesta reportagem, registro de declaração ou projeto apresentado por Flávio Bolsonaro propondo atualmente a retirada do título.
TSE já analisa conteúdos envolvendo candidato
A decisão ocorre durante o período eleitoral de 2026, quando o TSE tem analisado pedidos relacionados a conteúdos publicados nas redes sociais envolvendo candidatos.
Em setembro, a Corte também estabeleceu critérios para caracterizar conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial durante as eleições, incluindo situações envolvendo Flávio Bolsonaro.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.
