O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em razão da estiagem e das projeções climáticas para os próximos meses. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) na segunda-feira (21), tem validade de 180 dias e estima que até 648 mil pessoas, nos 62 municípios do estado, possam ser afetadas pelo cenário de redução dos níveis dos rios.
Previsão de estiagem no Amazonas
Segundo o governo estadual, as previsões indicam chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, condições que podem contribuir para a descida dos rios e o agravamento da estiagem.
As projeções do Painel El Niño 2026-2027 e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam que as condições associadas ao fenômeno El Niño devem permanecer até, pelo menos, o início de 2027.
A redução do nível dos rios pode prejudicar a navegação e afetar o deslocamento de moradores, além do transporte de produtos e serviços entre os municípios do interior do Amazonas.
Medidas previstas no decreto
A situação de emergência permite que os órgãos estaduais adotem medidas previstas na legislação para situações emergenciais.
Entre as ações autorizadas estão a aquisição de insumos e a contratação de serviços destinados à prevenção e à assistência às localidades atingidas pelos efeitos da estiagem. O decreto também prevê a realização de obras emergenciais voltadas à segurança e à mobilidade da população.
Os recursos destinados às ações emergenciais deverão ser utilizados exclusivamente em medidas relacionadas aos impactos da estiagem.
Intervenções ambientais deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e estarão sujeitas ao acompanhamento e às autorizações do órgão.
Coordenação das ações
As medidas durante a vigência do decreto serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais.
O grupo ficará responsável pela articulação e pelo acompanhamento das ações adotadas pelo governo estadual em resposta aos efeitos da estiagem.
O Governo do Amazonas já havia decretado, em 1º de junho, situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva.
O novo decreto considera a atualização das projeções climáticas e mantém a mobilização dos órgãos estaduais para atendimento às localidades que possam ser afetadas pela estiagem.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange os 62 municípios do Amazonas. A estimativa apresentada pelo governo é de que até 648 mil pessoas possam ser afetadas pelo cenário previsto.
A principal preocupação está relacionada à possível redução dos níveis dos rios, com impactos sobre a navegação, o deslocamento da população e o transporte de produtos e serviços para municípios do interior.
