Durante encontro político realizado nesta quinta-feira (24), na sede do Avante, em Manaus, o candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu uma mudança na Constituição para estabelecer mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao falar sobre a proposta, Cury afirmou que, se chegar à Presidência, pretende buscar articulação com o Congresso Nacional para alterar as regras de permanência dos ministros no Supremo.
“Ao chegar na presidência vou provocar e convocar o Congresso Nacional para mudar a Constituição em relação ao tempo de cada ministro. Oito anos no Supremo para cada ministro, para ir embora e nunca mais voltar”, declarou.
A proposta já consta entre as principais mudanças defendidas pelo candidato para o funcionamento do STF. O programa de governo de Cury prevê mandato de oito anos para os ministros da Corte, em substituição ao modelo atual.
Cury defende mudança na composição do STF
A ideia apresentada em Manaus prevê que os ministros deixem de exercer o cargo por período indeterminado e passem a ter um mandato com duração definida.
Em outras declarações durante a campanha, Cury também defendeu o fim da vitaliciedade dos ministros e a adoção de mandatos de oito anos.
O candidato também já apresentou outras propostas de alteração na estrutura do Supremo, incluindo mudanças nas regras de indicação dos ministros.
Proposta depende de mudança na Constituição
A alteração defendida por Cury não poderia ser implementada apenas por decisão do presidente da República. Como envolve as regras constitucionais relativas ao STF, seria necessária uma mudança na Constituição aprovada pelo Congresso Nacional.
O próprio candidato afirmou em Manaus que pretende convocar o Congresso para discutir a alteração caso seja eleito.
David Almeida participa do encontro em Manaus
O anúncio foi feito durante a agenda de Cury no Amazonas, em evento realizado na sede do Avante, em Manaus.
O prefeito de Manaus, David Almeida, também participou do encontro com lideranças e apoiadores do partido.
Cury teve sua candidatura à Presidência registrada pelo TSE para as eleições de 2026. A Corte confirmou o registro da chapa Augusto Cury e Júlio Delgado em setembro.
