Animação publicada pelo candidato do Novo foi considerada, em decisão de Nunes Marques, capaz de interferir no equilíbrio da disputa eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, que representava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes em uma prisão.
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pela coligação de Lula. Segundo Nunes Marques, o conteúdo, por apresentar uma situação fictícia associando autoridades e candidatos à prática de ilícitos, poderia afetar o equilíbrio da disputa e a integridade do processo eleitoral.
Vídeo era uma animação
A publicação foi produzida em formato de animação e utilizava estética semelhante à série “Os Intocáveis”, que passou a ser utilizada como referência na comunicação da campanha de Zema.
O material fazia críticas a Lula, ao PT e mencionava suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ao final, a animação apresentava Lula atrás das grades.
Em outro trecho, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes apareciam dançando dentro de uma prisão.
Justificativa da decisão
Nunes Marques afirmou que a medida não representa, segundo sua decisão, uma restrição à crítica política ou institucional. O ministro apontou que conteúdos fabricados ou manipulados também estão sujeitos às regras eleitorais quando podem influenciar a formação da vontade do eleitor.
Na avaliação apresentada na decisão, a representação dos ministros do STF em um cenário fictício relacionado à criminalidade poderia atingir a confiança nas instituições responsáveis pela condução e fiscalização do processo eleitoral.
As publicações foram retiradas do Instagram, Facebook e TikTok. A decisão também proibiu a reprodução de versões idênticas do material por outros perfis.
O caso ainda será analisado pelos demais ministros do TSE.
