O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para investigar a aplicação de R$ 990.335,00 da emenda parlamentar nº 41370001/2023 do senador Plínio Valério (PSDB) destinada à saúde de Eirunepé, município onde o parlamentar nasceu. O recurso faz parte de uma emenda de R$ 4,08 milhões apresentada por Plínio no Orçamento da União de 2023 e está entre os valores cuja aplicação é investigada por suspeita de irregularidade. A informação consta no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), publicado oficialmente nesta terça-feira, 1.
A apuração foi formalizada após o MPF receber relatos de “indícios de aplicação indevida dos recursos federais” transferidos ao Município de Eirunepé. O inquérito busca verificar a legalidade e a conformidade da aplicação dos recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde. A investigação também alcança outros R$ 2 milhões provenientes de uma emenda do deputado federal Sidney Leite (PSD), fazendo com que o valor total sob apuração chegue a R$ 2.990.335,00.
Em 2023, quando os recursos da emenda investigada foram destinados ao município, o prefeito de Eirunepé era Raylan Barroso (União Brasil). A investigação do MPF, no entanto, está voltada à apuração da aplicação dos recursos federais e não apresenta, no material analisado, conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.
Emenda de Plínio destinou R$ 990 mil ao município
A emenda individual com finalidade definida nº 202341370001, de autoria de Plínio Valério, teve R$ 4.082.306,00 empenhados, liquidados e pagos, conforme o demonstrativo de execução orçamentária analisado. O recurso estava vinculado à Saúde, especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial, para a estruturação de unidades de atenção especializada.
A emenda tinha abrangência de localidade “Múltiplo”, indicando a distribuição dos recursos entre diferentes beneficiários. Dentro desse montante, R$ 990.335,00 foram destinados a Eirunepé, correspondendo à parcela da emenda de Plínio Valério que passou a integrar a investigação conduzida pelo MPF.
O município tem uma relação direta com a trajetória do senador: Eirunepé é sua cidade natal. Segundo o levantamento, o município também aparece entre os destinos de recursos indicados pelo parlamentar, tendo recebido R$ 5,96 milhões em emendas PIX nos exercícios de 2025 e 2026.
Emenda de Sidney Leite também está sob investigação
Além da parcela de R$ 990.335,00 da emenda de Plínio Valério, o Inquérito Civil apura R$ 2 milhões provenientes da emenda individual nº 40680004/2023, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD). O registro orçamentário mostra o empenho nº 2023NE487820, emitido em 28 de novembro de 2023, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Eirunepé.
A emenda de Sidney Leite teve R$ 7.808.985,00 empenhados, liquidados e pagos no total. O montante de R$ 2 milhões destinado a Eirunepé corresponde à totalidade da parcela dessa emenda incluída na investigação do MPF, que soma R$ 2.990.335,00 quando considerada também a verba de Plínio Valério.
