A Âmbar Energia S.A. terá de prestar esclarecimentos à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sobre o apagão que atingiu Manaus e a região metropolitana em 20 de agosto. A empresa recebeu ofício nesta quinta-feira, 27, no âmbito de um procedimento coletivo instaurado pela instituição para apurar as circunstâncias, as causas, a extensão, a duração e as consequências da interrupção no fornecimento de energia elétrica.
A Defensoria estabeleceu prazo de dez dias para que a Âmbar apresente as informações solicitadas. O procedimento foi aberto após o recebimento de reclamações de consumidores do Tarumã, na Zona Oeste de Manaus, além de relatos de danos e transtornos provocados pela interrupção em moradores e comerciantes de Iranduba e Manacapuru.
Empresa deverá identificar origem da ocorrência
No documento encaminhado à Âmbar Energia, a DPE-AM solicita que a empresa informe qual foi a causa do apagão e identifique o equipamento ou a instalação que originou a ocorrência. A companhia também deverá detalhar quais áreas foram atingidas e informar o número de consumidores afetados pela interrupção do fornecimento.
A empresa terá ainda de informar quanto tempo durou a interrupção e quais providências foram adotadas para o restabelecimento do serviço. As respostas serão analisadas pela Defensoria juntamente com os dados solicitados à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os dois órgãos também foram oficiados pela DPE-AM para fornecer informações sobre a origem e a extensão do apagão, os agentes responsáveis e as medidas adotadas diante da ocorrência. A Defensoria solicitou ainda dados sobre eventuais ocorrências semelhantes, ações de fiscalização e a possibilidade de compensação financeira ou ressarcimento pelos danos causados aos consumidores.
A medida é conduzida pelo Núcleo Especializado de Atendimento ao Consumidor (Nudecon), coordenado pelo defensor público Christiano Pinheiro. Segundo ele, a interrupção atingiu consumidores residenciais, estabelecimentos comerciais e outros usuários do serviço, afetando atividades cotidianas, comerciais e de prestação de serviços.
“A interrupção do fornecimento de energia elétrica atingiu consumidores residenciais, estabelecimentos comerciais e demais usuários do serviço, ocasionando transtornos à população e comprometendo atividades cotidianas, comerciais e de prestação de serviços”, declarou o defensor.
Após o recebimento das respostas e dos documentos, a Defensoria informou que irá analisar as informações para verificar se houve irregularidades ou danos decorrentes da prestação inadequada do serviço. Caso sejam identificados elementos nesse sentido, a instituição poderá adotar medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, inclusive uma ação civil pública para a proteção dos direitos coletivos. “A ação coletiva poderá cobrar danos morais coletivos e abatimento pelo período em que houve ausência do fornecimento de energia”, afirmou Christiano Pinheiro.
